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Diário Oficial

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• Entidade Prefeitura Municipal de Tanque Novo
• Grupo: Legislação Municipal Lei 9755/98 Instrução Normativa nº 28/99 - TCU Licitações, avisos e editais Relatório gestão fiscal Relatório resumido de execução orçamentária
• N° Certificado
• Ano 2019 2018 2013

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Resultados da Busca

Ano: 2019

• NOVEMBRO - 2019

  • 12/11/2019 - Edição nº 564

    • Edição nº 564
    • Resumo: • Portaria Nº 053/2019, de 11 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo para apuração de eventual acúmulo ilegal de cargo público e dá Outra Providências.
    • Nº certificação: F2XEHQGOC10TA+NBX3FRQA

  • 11/11/2019 - Edição nº 563

    • Edição nº 563
    • Resumo: • Notificação Pregão Presencial nº 031/2019 Processo Administrativo nº 114/2019. (Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda).
    • Nº certificação: TXKXHHFTXFMXBWIKSPQTMG

  • 07/11/2019 - Edição nº 562

    • Edição nº 562
    • Resumo: Resolução do CMAS Nº 09, de 23 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a Prestação de conta dos Recursos do Governo Federal, ano 2018.
    • Nº certificação: OCQLE6SQJETKI7GP/GQ8ZW

  • 05/11/2019 - Edição nº 561

    • Edição nº 561
    • Resumo: Decreto Nº 057/2019, de 01 de Novembro de 2019 - Prorroga, derradeiramente, o prazo estipulado no Art. 4º, do Decreto nº 026/2019, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: NHQN6A6MYSHNT2RZQNJTOQ

  • 05/11/2019 - Edição nº 560

    • Edição nº 560
    • Resumo: Portaria Nº 052/2019, de 31 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Edital 001/2019 Retificado Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tanque Novo - Bahia.
      -
      -
    • Nº certificação: YRDHSE6TPBBW9NHMLH1DMG

  • 04/11/2019 - Edição nº 559

    • Edição nº 559
    • Resumo: Decreto Nº 055/2019, de 31 de Outubro de 2019 - Institui Comissão e cria Processo Administrativo para apuração de restos a pagar processados e não processados e dá outras providências.
    • Nº certificação: CY8IJRNRZWRMO85CCY4SKQ

  • 04/11/2019 - Edição nº 558

    • Edição nº 558
    • Resumo: Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Processo Administrativo 114/2019, Pregão Presencial 031/2019.
      -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo 114/2019, Pregão Presencial 031/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 295/2019 Processo Administrativo n° 114/2019, Pregão Presencial n° 031/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 296/2019 Processo Administrativo n° 114/2019, Pregão Presencial n° 031/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 297/2019 Processo Administrativo n° 114/2019, Pregão Presencial n° 031/2019.
      -
    • Nº certificação: XTY/NDLXOOCUWVJCNAFGCG

  • 04/11/2019 - Edição nº 557

    • Edição nº 557
    • Resumo: - Processo Administrativo Nº 128/2018 Pregão Presencial Nº 048/2018 Contrato Nº 018/2019 Termo Aditivo Nº 05
      -- Processo Administrativo Nº 104/2018 Pregão Presencial Nº 036/2018 Contrato Nº 229/2018 Termo Aditivo Nº 04
      -- Processo Administrativo Nº 089/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019 Contrato Nº 267/2019 Termo Aditivo Nº 001
      -
    • Nº certificação: 4LKIWPFC8XWLN3O53HLO7G

• OUTUBRO - 2019

  • 31/10/2019 - Edição nº 556

    • Edição nº 556
    • Resumo: - Portaria n°051/2019, de 31 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre a Concessão de Férias aos Servidores, Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: QNKXDEFZ0LN8ZUJDSSWROQ

  • 30/10/2019 - Edição nº 555

    • Edição nº 555
    • Resumo: • Decreto Nº043-A/2019 02/09/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.276.640,64 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: Y2AJGWVDKNKHXLZBKKGXNA

  • 29/10/2019 - Edição nº 554

    • Edição nº 554
    • Resumo: • Decreto Nº 030-A/2018 02/04/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.216.250,00 (Um Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências .
      -• Decreto Nº 036/2018 02/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no va lor total de 1.734.550,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: TXIDT4WF7RJUPJKEMJZ1RG

  • 25/10/2019 - Edição nº 553

    • Edição nº 553
    • Resumo: Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 026/2019.
      -Resumo do Ato de Dispensa Nº 032/2019 e Extrato do Contrato Nº 292/2019 - Zuma Evangelista Castro da Silva.
      -Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento aos Contratos Nº 293/2019 e Nº 294/2019 - EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli e Gaus Industria e Comercio Ltda EPP.
      -
    • Nº certificação: QAIPHD0FRGRSRKWMUMVR2A

  • 25/10/2019 - Edição nº 552

    • Edição nº 552
    • Resumo: - Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Processo Administrativo 102/2019 Pregão Presencial 027/2019. (EDM Empresa Distribuidora de Mobiliario Eireli, e Gaus Industria e Comercio Ltda Epp.)
      -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo 102/2019 Pregão Presencial 027/2019. (EDM Empresa Distribuidora de Mobiliario Eireli, e Gaus Industria e Comercio Ltda Epp.)
      -Extrato do Contrato Nº 293/2019 Processo Administrativo 102/2019 Pregão Presencial 027/2019. (EDM Empresa Distribuidora de Mobiliario Eireli.)
      -Extrato do Contrato Nº 294/2019 Processo Administrativo 102/2019 Pregão Presencial 027/2019. (Gaus Industria e Comercio Ltda Epp.)
      -
    • Nº certificação: 0EMBHLGAFCYSUPYWVJD4VQ

  • 24/10/2019 - Edição nº 551

    • Edição nº 551
    • Resumo:
      -Decreto Nº 054/2019, de 24 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Cessão de Servidor Público Efetivo, Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências.
      -Portaria Nº 050/2019, de 16 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências.
      -
    • Nº certificação: A3Z6B0VS4O5E+CWG5CPO4Q

  • 23/10/2019 - Edição nº 550

    • Edição nº 550
    • Resumo: Autorização Para Contratação da Prefeitura Municipal de Tanque Novo - BA. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA).
      -Decreto Nº 046/2019, de 19 de Setembro de 2019 - Dispensa de Licitação e dá Outras Providências.
      -Dispensa de Licitação Nº 031/2019 - Contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa Para Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município.
      -Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação - Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Computadores, Notebooks Entre Outros Materiais de Consumo e Permanentes, Para Atender a Demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
      -Extrato do Termo de Homologação - Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Computadores, Notebooks Entre Outros Materiais de Consumo e Permanentes, Para Atender a Demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
      -Extrato do Contrato Nº 288/2019. (Edinalva Maria de Oliveira ME).
      -Extrato do Contrato Nº 289/2019. (Edinalva Maria de Oliveira ME).
      -Extrato do Contrato Nº 290/2019. (Anderson Souza Cardoso ME).
      -Extrato do Contrato Nº 291/2019. (Anderson Souza Cardoso ME).
      -
    • Nº certificação: WJCE+JURI1LO+1QSN5JLPG

  • 18/10/2019 - Edição nº 549

    • Edição nº 549
    • Resumo:
      -Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Marineusa Sousa Dias.
      -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Marineusa Sousa Dias.
      -Extrato do Contrato Nº 286/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019 - Marineusa Sousa Dias.
      -Extrato do Contrato Nº 287/2019 Pregão Presencial Nº 030/2019 - Marineusa Sousa Dias.
      -
    • Nº certificação: DSMXLGNRKLI2SFFPSP1KZG

  • 18/10/2019 - Edição nº 548

    • Edição nº 548
    • Resumo: - Processo Administrativo Nº 074/2017 Pregão Presencial Nº 031/2017 Contrato Nº 130/2017 Termo Aditivo Nº 04
      -- Processo Administrativo Nº 140/2017 Tomada de Preços Nº 003/2017 Contrato Nº 065/2018 Termo Aditivo Nº 03
      -- Processo Administrativo Nº 038/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019 Contrato Nº 147/2019 Termo Aditivo Nº 01
      -
    • Nº certificação: DNTHY6PHPBIZD0AQBUZ7QA

  • 16/10/2019 - Edição nº 547

    • Edição nº 547
    • Resumo: • Ata De Audiência Publica Para Demonstração Do Cumprimento Das Metas Fiscais Do 2º Quadrimestre De 2019.
    • Nº certificação: HZTH/+FJHL+BREEWICBOYA

  • 16/10/2019 - Edição nº 546

    • Edição nº 546
    • Resumo: • Decreto n° 049/2019 de 11 de Outubro de 2019.
      -• Decreto n° 052/2019 de 16 de Outubro de 2019.
      -• Decreto n° 053/2019 de 16 de Outubro de 2019.
      -
    • Nº certificação: PDSWXZDVWQLI+JXUUERD4G

  • 15/10/2019 - Edição nº 545

    • Edição nº 545
    • Resumo: Decisão Administrativa Pregão Presencial Nº 014/2019 - Weston Luan Oliveira Santos ME.
    • Nº certificação: HK0Y4K4U3S//JCFKQXVR4W

  • 14/10/2019 - Edição nº 544

    • Edição nº 544
    • Resumo: - Decreto n° 050/2019, de 11 de outubro de 2019- Dispõe sobre a remoção de posse de servidor(a) efetivo(a), como abaixo se especifica e da outras providências.
      -- Decreto n° 051/2019, de 11 de outubro de 2019- Estabelece medidas para a redução, contenção e controle das despesas de custeio e gastos de pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Decreto n° 087/2018, de 31 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação na Modalidade Pregão, para o exercício financeiro no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2019, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e da outras providencias.
      -- Portaria n° 049/2019, de 30 de setembro de 2019- Dispõe sobre a concessão de ferias aos servidores, como abaixo se especifica e da outras providencias.
      -
    • Nº certificação: CA5AF8CMN8PPZRFN2/VWCQ

  • 09/10/2019 - Edição nº 543

    • Edição nº 543
    • Resumo: • Edital 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tanque Novo – Bahia.
      -• Resultado Oficial da Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar de Tanque Novo 2020-2023.
      -
    • Nº certificação: 1SEWINVCQEOBNTXI0/9KPQ

  • 09/10/2019 - Edição nº 542

    • Edição nº 542
    • Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 114/2019 Pregão Presencial nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2019, em razão do convênio n° 022/2019 celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde-FES-Ba e o Município de Tanque Novo/BA /Fundo Municipal de Saúde.
      -Resumo do Ato de Inexigibilidade e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 113/2019 Inexigibilidade Nº 045/2019 Contrato Nº 282/2019 - Contratado: George Euzébio Silva ME
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: 88AGGZT4RDUC7TGFSHBW7Q

  • 04/10/2019 - Edição nº 541

    • Edição nº 541
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Carta Convite - Processo Administrativo 107/2019, Carta Convite 003/2019
      -- Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 107/2019, Carta Convite n° 003/2019.
      -- Extrato do Contrato Nº 284/2019 Processo Administrativo n° 107/2019, Carta Convite n° 003/2019.
      -- Resumo do Ato de Inexigibilidade e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 102 A/2019 Inexigibilidade Nº 044 A/2019 Contrato Nº 268 C/2019
      -- Extrato do Contrato Nº 283/2019 Processo Administrativo n° 041/2019, Pregão Presencial n° 014/2019
      -- Ata - Processo Administrativo n° 107/2019, Carta Convite n° 003/2019.
      -
    • Nº certificação: ZTKCTH5ZLFRYLJLWFJIIYQ

  • 02/10/2019 - Edição nº 540

    • Edição nº 540
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2019, em razão do convênio n° 022/2019 celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde-FES-Ba e o Município de Tanque Novo-Ba /Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantitativos e demais informações constantes do Termo de Referência (anexo II).
    • Nº certificação: E4TYJK/RZ7LOVOSDIK0JAG

  • 02/10/2019 - Edição nº 539

    • Edição nº 539
    • Resumo: - Edital de Notificação.
      -- Livro Tombo por Evento Contábil.
      -
    • Nº certificação: ZUFR1YH5J9YW+OF6YHWA7W

  • 01/10/2019 - Edição nº 538

    • Edição nº 538
    • Resumo: Resolução Nº 08/19, de 01 de Outubro de 2019 - Publicar lista dos mesários e escrutinadores, aprovada pela Comissão Especial Eleitoral.
    • Nº certificação: CYSNU42NLDSUPCUV4XO90Q

• SETEMBRO - 2019

  • 30/09/2019 - Edição nº 537

    • Edição nº 537
    • Resumo: • Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação do Processo Administrativo n°103/2019 do Pregão Presencial n°028/2019. Vencedora:Medial Medicamentos ME.
      -• Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo n°103/2019 do Pregão Presencial n°028/2019.Contratada :Medial Medicamentos ME.
      -• Extrato do Contrato nº 281/2019 do Processo Administrativo n° 103/2019 do Pregão Presencial n° 028/2019. Contratada: Medial Medicamentos ME.
      -• Errata- Sirvo-Me do Presente Termo Para Notificação de Erro na Publicação do dia 16 de Setembro de 2019, Edição nº 523, Página 2, na Categoria Dispensa.
      -
    • Nº certificação: QF0MRAJ0O57/41OH8HNAZA

  • 30/09/2019 - Edição nº 536

    • Edição nº 536
    • Resumo: • Errata da Portaria n° 048/2019, de 27 de Setembro de 2019.
    • Nº certificação: LUACM8DO4DXMIF1+MKTFQW

  • 27/09/2019 - Edição nº 535

    • Edição nº 535
    • Resumo: Portaria Nº 048/2019, de 27 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público de Provas e Títulos, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: 49WZIGPNVB5MIPXQQEDR2G

  • 27/09/2019 - Edição nº 534

    • Edição nº 534
    • Resumo: - Resumo do Ato de Dispensa nº 030/2019 do Extrato do Contrato nº 279/2019. Contratado: Vitor Ugo Venâncio Silva.
    • Nº certificação: L0NH8IB5NS/JP/7HEFUIBQ

  • 25/09/2019 - Edição nº 533

    • Edição nº 533
    • Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
      -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
      -Decreto Financeiro Nº 041/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.364.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
      -Decreto Nº 047/2019, de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Subcomissão Municipal de Defesa Civil do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 4PJMSDYQT0O5LIJSE3MRJW

  • 23/09/2019 - Edição nº 532

    • Edição nº 532
    • Resumo: • Resumo do Ato de Dispensa nº 022/2019 e Extrato do Contrato nº 266/2019 - Contratado: Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
    • Nº certificação: IK4V1/7ALLQC8K8OJMHU5W

  • 23/09/2019 - Edição nº 531

    • Edição nº 531
    • Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 111/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar referente as linhas 38 e 39 para atender aos alunos das redes municipal e estadual, no exercício de 2019.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: OCSWLEXMA9XEABI7XBKAJQ

  • 20/09/2019 - Edição nº 530

    • Edição nº 530
    • Resumo: • Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Processo Administrativo 084/2019, Pregão Presencial 020/2019 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer na realização do Campeonato Municipal de Futebol a ser realizado no Estádio Municipal Antônio Carlos Nunes Carneiro, no Bairro Tijuca, para o exercício de 2019.
      -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo 084/2019, Pregão Presencial 020/2019 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer na realização do Campeonato Municipal de Futebol a ser realizado no Estádio Municipal Antônio Carlos Nunes Carneiro, no Bairro Tijuca, para o exercício de 2019.
      -• Extrato do Contrato Nº 277/2019 Processo Administrativo n° 084/2019, Pregão Presencial n° 020/2019 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer na realização do Campeonato Municipal de Futebol a ser realizado no Estádio Municipal Antônio Carlos Nunes Carneiro, no Bairro Tijuca, para o exercício de 2019, em razão do convênio celebrado entre a Superintendência dos Despostos do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA.
      -• Extrato do Contrato Nº 278/2019 Processo Administrativo n° 084/2019, Pregão Presencial n° 020/2019 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer na realização do Campeonato Municipal de Futebol a ser realizado no Estádio Municipal Antônio Carlos Nunes Carneiro, no Bairro Tijuca, para o exercício de 2019, em razão do convênio celebrado entre a Superintendência dos Despostos do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA.
      -
    • Nº certificação: JNHPMK1AEH2ZUWNRHEO0SA

  • 19/09/2019 - Edição nº 529

    • Edição nº 529
    • Resumo: • Lei n° 044/2019 de 19 de Setembro de 2019.
      -• Decreto n° 046, de 19 de Setembro de 2019.
      -
    • Nº certificação: QTCW+Z2ND1M+GREM9VC//Q

  • 19/09/2019 - Edição nº 528

    • Edição nº 528
    • Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 107/2019 Carta Convite nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e construções para a construção de remanescente de obra de quadra poliesportiva escolar na Comunidade de Lagoa Nova, zona rural, Município de Tanque Novo/BA.
    • Nº certificação: TWJEGRJHUQ7GH92YZW9XDG

  • 19/09/2019 - Edição nº 527

    • Edição nº 527
    • Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 109/2019 Pregão Presencial nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2019
      -- Resumo do Ato de Dispensa e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 110/2019 Dispensa Nº029/2019 Contrato Nº 276/2019 Contratado: Manoel Missias
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: XDOCJH3IWLPR69ZAPNIWLA

  • 18/09/2019 - Edição nº 526

    • Edição nº 526
    • Resumo: - Decreto nº 045/2019, de 17 de setembro de 2019- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 003/2015, de 16 de junho de 2015 do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Convite da Audiência Pública no dia 27 de setembro de 2019.
      -
    • Nº certificação: C/FQI5EXJQZV+BRYSFNSUW

  • 18/09/2019 - Edição nº 525

    • Edição nº 525
    • Resumo: Extrato do Contrato Nº 268 A / 2019 - Eliete Gomes da Silva.
      -Extrato do Contrato Nº 268 B / 2019 - Zilmar Malheiros de Araujo Santiago.
      -
    • Nº certificação: MWILTKDHPSEFRRWTKZZ7GA

  • 17/09/2019 - Edição nº 524

    • Edição nº 524
    • Resumo: - Errata na Publicação do Dia 16 De Setembro de 2019, Edição Nº 523, Página 2, na Categoria Resumos de Contratos.
    • Nº certificação: BDRIHARPHBER7R2B/JEF4Q

  • 16/09/2019 - Edição nº 523

    • Edição nº 523
    • Resumo: Resumo do Contrato Nº 275/2019 - Dispensa Nº 028/2019 - Processo Administrativo Nº 108/2019 - Objeto: Fornecimento e instalação de mão francesa em Cobertura metálica, Conforme projeto de cobertura Padrão FNDE. Contratada: Xavier e Rodrigues Ltda ME.
    • Nº certificação: T+SO9OCQL64NKTXZZ9UQYQ

  • 13/09/2019 - Edição nº 522

    • Edição nº 522
    • Resumo: - Resumo do Ato de Dispensa nº 027/2019 do Contrato nº 272/2019. Contratada: Leandro Neves da Silva .
      -- Dispensa nº 028/2019 do Contrato nº 273/2019. Contratada: Riuite Rodrigues da Silva Me .
      -- Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 271/2019. Contratada: Adriano Anunciação dos Santos.
      -
    • Nº certificação: O/BQGCCC/M729234CUKQ0G

  • 12/09/2019 - Edição nº 521

    • Edição nº 521
    • Resumo: - Extrato do Contrato nº 274/2019. Contratado: o Senhor Robison Azevedo de Oliveira.
    • Nº certificação: HBTGRQCOQ6Z3X4XGVPM1AW

  • 11/09/2019 - Edição nº 520

    • Edição nº 520
    • Resumo: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 017/2019 - Iderlucio Magalhaes Carneiro Eireli EPP.
    • Nº certificação: 7OAY2CZ8PPGOL6BLTGFVGG

  • 10/09/2019 - Edição nº 519

    • Edição nº 519
    • Resumo: • Resolução do CMAS Nº. 08, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das Deliberações Finais da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: "Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social", ano 2019.
    • Nº certificação: F59P6FFBEUITHIAD+J7FEW

  • 10/09/2019 - Edição nº 518

    • Edição nº 518
    • Resumo: • Extrato Do Termo De Resultado E Adjudicação Pregão Presencial 025/2019 - Contratação de serviços de arbitragem para atender a demanda da secretaria de esporte e lazer na realização do campeonato municipal de futebol a ser realizado no estádio municipal Antônio Carlos Nunes Carneiro, no bairro Tijuca, para o exercício de 2019.
      -• Extrato Do Termo De Homologação Pregão Presencial 025/2019 - Contratação de serviços de arbitragem para atender a demanda da secretaria de esporte e lazer na realização do campeonato municipal de futebol a ser realizado no estádio municipal Antônio Carlos Nunes Carneiro, no bairro Tijuca, para o exercício de 2019.
      -• Extrato Do Contrato Nº271/2019 - Contratação de serviços de arbitragem para atender a demanda da secretaria de esporte e lazer na realização do campeonato municipal de futebol a ser realizado no estádio municipal Antônio Carlos nunes Carneiro, no bairro Tijuca, para o exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: VTB65GIVHYZ440+4O9PZGQ

  • 10/09/2019 - Edição nº 517

    • Edição nº 517
    • Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 028/2019 Processo Administrativo nº 103/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde, no exercício de 2019
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: 27844UENMOOVR5GKRE5YHW

  • 09/09/2019 - Edição nº 516

    • Edição nº 516
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Carta Convite 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de tratamento superficial duplo e capa selante para recuperação das vias públicas.
      -- Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 095/2019, Carta Convite 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de tratamento superficial duplo e capa selante para recuperação das vias públicas.
      -- Extrato do Contrato Nº 270/2019 Processo Administrativo n° 095/2019, Carta Convite n° 002/2019 - Contratada: Tecplan Terraplenagem Ltda.
      -
    • Nº certificação: F5RA32TPUMJBADVKBTG07A

  • 06/09/2019 - Edição nº 515

    • Edição nº 515
    • Resumo: - Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação do Processo Administrativo n°091/2019, Pregão do Presencial n°023/2019.Empresa : Vanilson Prado Magalhães ME.
      -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo n°091/2019, Pregão do Presencial n°023/2019.Empresa : Vanilson Prado Magalhães ME.
      -- Extrato do Contrato nº 269/2019 do Processo Administrativo n°091/2019, Pregão do Presencial n°023/2019.Empresa : Vanilson Prado Magalhães ME.
      -- Termo Aditivo nº 02 do Contrato nº161/2018 do Pregão Presencial nº021/2018. Empresa: IBDM MODERNIZACAO, Assessoria e Consultoria Ltda.
      -
    • Nº certificação: DO3HCC6XA1KHFSKDT0LZ9W

  • 05/09/2019 - Edição nº 514

    • Edição nº 514
    • Resumo: - Ata - Processo Administrativo n° 095/2019 Carta Convite N° 002/2019
      -- Decisão Administrativa - Pregão Presencial n° 014/2019 Processo Administrativo n° 099/2019
      -
    • Nº certificação: 396/TOB0SGPQPOUE9RE4GG

  • 05/09/2019 - Edição nº 513

    • Edição nº 513
    • Resumo: • Decreto n° 44/2019, de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a remoção de posse, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -• Portaria n° 044/2019, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -• Portaria n° 047/2019, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: QWD8JZEICBZNPT53JSVRGG

  • 03/09/2019 - Edição nº 512

    • Edição nº 512
    • Resumo: - Portaria nº 004/2019, de 03 de setembro de 2019- Dispõe sobre os procedimentos para a realização da Avaliação Institucional da Rede Municipal de Ensino do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: B0ELO2MP4HUDPR2KA/GTJW

  • 02/09/2019 - Edição nº 511

    • Edição nº 511
    • Resumo: Termo Aditivo Nº 02 Contrato Nº 160/2018 Pregão Presencial Nº 021/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública.
    • Nº certificação: NVI+7NMW53IFGHDH3KEQZA

• AGOSTO - 2019

  • 30/08/2019 - Edição nº 510

    • Edição nº 510
    • Resumo: Livro Tombo Por Evento Contábil Período: 01/07/2019 a 31/07/2019.
    • Nº certificação: 1RGIVOJ5M9UHLBIUCGX6PQ

  • 30/08/2019 - Edição nº 509

    • Edição nº 509
    • Resumo: Processo Administrativo Nº 036/2017 - Pregão Presencial Nº 016/2017 - Contrato Nº 070/2017 - Termo Aditivo Nº 03 – Empresa: (G20 Telecomunicações Ltda).
    • Nº certificação: WSV6+2QOMVWAZW9SXHUPMA

  • 30/08/2019 - Edição nº 508

    • Edição nº 508
    • Resumo: • Aviso de cancelamento de licitação - Processo Administrativo N° 096/2019 Pregão Presencial N° 024/2019 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2019, em razão do convênio n° 022/2019 celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde-FES-Ba e o Município de Tanque Novo-BA /Fundo Municipal de Saúde
    • Nº certificação: P2JUTUMO6LUOBEMQFT+ZMG

  • 29/08/2019 - Edição nº 507

    • Edição nº 507
    • Resumo: Portaria Nº 043/2019, De 29 De Agosto De 2019 – Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Portaria Nº 045/2019, De 29 De Agosto De 2019 – Dispõe sobre a concessão de gratificação por titulação, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Portaria Nº 046/2019, De 29 De Agosto De 2019 – Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: PTZN+ARRHWFBBUWLOWNG5G

  • 28/08/2019 - Edição nº 506

    • Edição nº 506
    • Resumo: • Notificação no Pregão Eletrônico n°002/2019.Notificada: GEMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
    • Nº certificação: TAGK29L3YK58BN7KQFUPTQ

  • 27/08/2019 - Edição nº 505

    • Edição nº 505
    • Resumo: Decreto Financeiro Nº 34/2019 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.654.717,15 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil e Setecentos e Dezessete Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências
    • Nº certificação: EHS05A3BYZP7OT4+NV9R3G

  • 27/08/2019 - Edição nº 504

    • Edição nº 504
    • Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2019- Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, computadores, notebooks entre outros materiais de consumo e permanentes, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 027/2019- Objeto: Aquisição de mobília escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, no exercício de 2019.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: 2+EWPHVCH/IOMHPRIS8WCW

  • 26/08/2019 - Edição nº 503

    • Edição nº 503
    • Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de tratamento superficial duplo e capa selante para recuperação das Vias Públicas.
    • Nº certificação: C9VOPY/L+H+HJOVM5EV5CW

  • 26/08/2019 - Edição nº 502

    • Edição nº 502
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019.
      -Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial 021/2019.
      -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 021/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 267/2019 Pregão Presencial 021/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 268/2019 Pregão Presencial 021/2019.
      -
    • Nº certificação: V+RSVLHBZF+AG5DXORMFSW

  • 26/08/2019 - Edição nº 501

    • Edição nº 501
    • Resumo: Termo Aditivo Nº 02 Contrato Nº 200/2018 Tomada de Preços Nº 003/2018 - Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda.
    • Nº certificação: MMGBGXAQ7GC1F5HCVMFARW

  • 23/08/2019 - Edição nº 500

    • Edição nº 500
    • Resumo: Decreto Nº 043/2019, de 22 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Extinção de Escolas Municipais da Zona Rural do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia, Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: CS9FRQ/S5MH91TAUG5J2VW

  • 23/08/2019 - Edição nº 499

    • Edição nº 499
    • Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº099/2019 Pregão Presencial nº 025/2019 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer na realização do campeonato municipal de futebol a ser realizado no Estádio Municipal Antônio Carlos Nunes Carneiro, no Bairro Tijuca, para o exercício de 2019, em razão do convênio celebrado entre a Superintendência dos Despostos do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: +2CUP9GQHHUMOSHIU7B9+G

  • 22/08/2019 - Edição nº 498

    • Edição nº 498
    • Resumo: • Ata Processo Administrativo nº 095/2019 Carta Convite nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de tratamento superficial duplo e capa selante para recuperação das Vias Públicas.
    • Nº certificação: WV/KBBHT6IV/Y3LC+WEXJQ

  • 21/08/2019 - Edição nº 497

    • Edição nº 497
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N° 022/2019 - Processo Administrativo N° 090/2019 - Objeto: Aquisição de mobília escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, no exercício de 2019
    • Nº certificação: N8M/TROUE7PSLN4TZTRKGQ

  • 20/08/2019 - Edição nº 496

    • Edição nº 496
    • Resumo: • Notificação Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo nº 099/2019.
      -• Notificação Pregão Presencial nº 014/2019 Processo Administrativo nº 098/2019.
      -• Ofício n° 014/2019.
      -• Resumo do Ato de Dispensa nº 026/2019 e Extrato do Contrato nº 265/2019.
      -
    • Nº certificação: X1IFOEKFDWYBIQMB2ZXNJA

  • 19/08/2019 - Edição nº 495

    • Edição nº 495
    • Resumo: - Convite da Prefeitura Municipal de Tanque Novo.
    • Nº certificação: 77B4H7WPUD0RUHWPI6O4XW

  • 19/08/2019 - Edição nº 494

    • Edição nº 494
    • Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de mobília escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, no exercício de 2019.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: HKREND/D4O5SKO0/YMKYAA

  • 16/08/2019 - Edição nº 493

    • Edição nº 493
    • Resumo: Portaria Nº 042/2019, de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a reassunção de exercício da função, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: 3+BXLBSYDCVO+9NJHWQ6+W

  • 16/08/2019 - Edição nº 492

    • Edição nº 492
    • Resumo: Ata Da Audiência Pública Para Elaboração Da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.
    • Nº certificação: Y3RVEKSOUHMFO2SBKVRQCG

  • 16/08/2019 - Edição nº 491

    • Edição nº 491
    • Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 081/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, computadores, notebooks entre outros materiais de consumo e permanentes, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal, no exercício de 2019.
      -Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 091/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019. - Objeto: Aquisição de madeira de eucalipto tratado, para atender a demanda das secretaria de obras e serviços públicos, secretaria de agricultura e meio ambiente e a secretaria de esporte, lazer e turismo, no exercício de 2019.
      -Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 096/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, para o exercício de 2019, em razão do convênio n° 022/2019 celebrado entre o estado da Bahia, por intermédio da secretaria da saúde do estado da Bahia (Sesab) / fundo estadual de saúde (Fes-Ba) e o município de Tanque Novo-Ba / fundo municipal de saúde.
      -Resumo do Ato de Dispensa e Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 095/2019 Dispensa Nº025/2019 Contrato Nº 264/2019. (Agnaldo Batista Domingues Me.)
      -Extrato do Aditivo Nº 01 Processo Administrativo N° 037/2019 Dispensa Nº 009/2019 Contrato Nº 124/2019. (Helena Gomes Carneiro.)
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: RYK6PN9PDHGV2SEQWKS34G

  • 13/08/2019 - Edição nº 490

    • Edição nº 490
    • Resumo: • Comunicado - VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tanque Novo.
    • Nº certificação: IXL+CFWCKRCVPY6+PEULTQ

  • 13/08/2019 - Edição nº 489

    • Edição nº 489
    • Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 095/2019 Carta Convite Nº 002/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Tratamento Superficial Duplo e Capa Selante Para Recuperação das Vias Públicas.
    • Nº certificação: J/VBWOAZTIFPMBQFHV6GCQ

  • 09/08/2019 - Edição nº 488

    • Edição nº 488
    • Resumo: - Resolução do CMAS n°. 07, de 07 de agosto de 2019- Dispõe sobre a aprovação da nova proposta do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, desenvolvido pelo município de Tanque Novo - BA e o Ministério da Cidadania.
    • Nº certificação: 6MLO7BWBZ9N5SBTR1ZJR+A

  • 09/08/2019 - Edição nº 487

    • Edição nº 487
    • Resumo: Resumo do Ato de Dispensa e Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 094/2019 Dispensa Nº 024/2019 Contrato Nº 263/2019 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de urbanização da praça Marques - Contratada: (VIB Soluções em Engenharia).
    • Nº certificação: WPGUDIFGKR6JLM2RLR2L5G

  • 09/08/2019 - Edição nº 486

    • Edição nº 486
    • Resumo: - Resumo do Ato de Dispensa Nº 023/2019 e Extrato do Contrato Nº 262/2019. (Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.)
      -Resumo do Ato de Inexigibilidade Nº 043/2019 e Extrato do Contrato Nº 260/2019. (DVN Serviços Médicos Eireli.)
      -Resumo do Ato de Inexigibilidade Nº 044/2019 e Extrato do Contrato Nº 261/2019. (Clínica Médica Guimarães e Leão Ltda.)
      -
    • Nº certificação: UH+4E1TYMBGAVRIRPAIAZQ

  • 06/08/2019 - Edição nº 485

    • Edição nº 485
    • Resumo: • Portaria Nº 039/2019, de 31 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -• Portaria Nº 040/2019, de 31 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio às servidoras, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 16UFTK+GULTDSIVSDWW0VW

  • 06/08/2019 - Edição nº 484

    • Edição nº 484
    • Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 089/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019. - Objeto: Contratação de serviços de operador de patrulha mecanizada e combustível para prestação de serviços de preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas (pá carregadeira), nas comunidades rurais de: São José, Jacaré, Malhada Grande, Baraúnas, Pedrês, Puba, Colônia, Pé do Morro de Nenzinho e Baraúna de Tim, para o exercício de 2019, em razão do convênio n° 018/2018 celebrado entre a companhia de desenvolvimento e ação regional – CAR, empresa pública vinculada à secretaria de desenvolvimento rural – SDR e a prefeitura municipal de Tanque Novo/BA.
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: WFHKQ9NEPIIRFJATCFCQMQ

  • 05/08/2019 - Edição nº 483

    • Edição nº 483
    • Resumo: Decreto Nº 042/2019, de 05 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) Escolar, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: TEFLS6NZXMTDR7EARBZ96G

  • 02/08/2019 - Edição nº 482

    • Edição nº 482
    • Resumo: • Decreto n° 039/2019, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Secretário(a) Escolar, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -• Decreto n° 040/2019, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário(a) Escolar, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -• Extrato de Convênio de Cooperação Município de Tanque Novo - Bahia, Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.
      -
    • Nº certificação: +ZFEZORW/IJSYAQQ3EMRIG

  • 02/08/2019 - Edição nº 481

    • Edição nº 481
    • Resumo: Termo Aditivo nº 03 do Processo Administrativo nº 065/2018 da Dispensa nº 007/2018 do Contrato nº 183/2018. Empresa Cooperativa de Trabalho de Serviços de Limpeza, Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos – COOPRESS.
      -Termo Aditivo nº 03 do Processo Administrativo nº 104/2018 do Pregão Presencial nº 036/2018 do Contrato nº 229/2018. Contratado: Marchesini Serviços e Locação Eireli.
      -
    • Nº certificação: BYYJFOWG74VDTVDJYEBDRA

  • 01/08/2019 - Edição nº 480

    • Edição nº 480
    • Resumo: • Aviso De Cancelamento De Licitação Do Pregão Presencial N° 003/2019 - Aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos dos lotes que foram fracassados em certame anterior, para atender a demanda dos serviços de Saúde, deste Município de Tanque Novo no exercício de 2019.
    • Nº certificação: JRKOM4YHGHDRWUUMAINROQ

• JULHO - 2019

  • 31/07/2019 - Edição nº 479

    • Edição nº 479
    • Resumo: • Decreto Nº 038/2019, de 30 de Julho de 2019 - Declara a situação anormal, caracterizado como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Tanque Novo – BA atingidas por estiagem, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -• Portaria Nº 038/2019, de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: HBOQQ4BF95JXOUH4BPSI5G

  • 30/07/2019 - Edição nº 478

    • Edição nº 478
    • Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
      -• Decreto Financeiro Nº 029/2019 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 712.452,00 (Setecentos e Doze Mil e Quatrocentos e Cinqüenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 036/2019, de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar no âmbito do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -• Decreto Nº 037/2019, de 30 de Julho de 2019 - Regulamenta o art.181, da Lei nº 040, de 10 de dezembro de 2018, Código Tributário do Município de Tanque Novo e dá outras providências.
      -• Livro Tombo Por Evento Contábil - Período: 01/06/2019 a 30/06/2019.
      -
    • Nº certificação: CBCGRCSILKN0VUNIQ2BZQW

  • 29/07/2019 - Edição nº 477

    • Edição nº 477
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Locação de patrulha mecanizada para apoiar o preparo do solo (Trator agrícola para aração e gradagem) e limpeza de aguadas (Pá Carregadeira), nas comunidades rurais de: São José, Jacaré, Malhada Grande, Baraúnas, Pedrês, Puba, Colônia, Pé do Morro de Nenzinho e Baraúna de Tim, para o exercício de 2019, em razão do convênio n° 018/2018 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA.
    • Nº certificação: OMZZDTWPVYB2AB3UYUPO/A

  • 26/07/2019 - Edição nº 476

    • Edição nº 476
    • Resumo: • Decreto Nº 37/2019, de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município' de Tanque Novo, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -• Portaria Nº 037/2019, de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos Conselheiros Tutelares, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -• Resolução do CMAS N° 05 de 24 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - Ano 2019.
      -• Resolução do CMAS N° 06, de 24 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Criação da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
      -
    • Nº certificação: I4/0RDG74DS3PIWG2ZEFPW

  • 24/07/2019 - Edição nº 475

    • Edição nº 475
    • Resumo: • Extrato do Contrato Nº 259/2019 - Contratada: VH Comercio de Materiais de Construção LTDA ME
    • Nº certificação: BEPLPD4KTWBJRHMIOAQCUW

  • 23/07/2019 - Edição nº 474

    • Edição nº 474
    • Resumo:
      -Decreto Nº 036/2019, de 23 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de Representante da Entidade Governamental Para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências.
      -Portaria Nº 036/2019, de 22 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio à Servidora, Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências.
      -
    • Nº certificação: GRZFYEDMEH7KTN8MCXK4JA

  • 23/07/2019 - Edição nº 473

    • Edição nº 473
    • Resumo: Decisão Administrativa Pregão Presencial Nº 007/2019 - DELVALLE Materiais Elétricos Ltda.
    • Nº certificação: EGCI5D9+NSNIQ2QR5Y7REQ

  • 23/07/2019 - Edição nº 472

    • Edição nº 472
    • Resumo: Resolução Nº. 07/19, de 22 de Julho de 2019 - Publicar Lista dos Candidatos Aptos Para Concorrer ao Cargo de Conselheiro Tutelar de Tanque Novo Para os Anos de 2020/2023 e Seus Consecutivos Números de Campanha.
    • Nº certificação: Y4X5DSQ4GICX3WT6DMRKDA

  • 22/07/2019 - Edição nº 471

    • Edição nº 471
    • Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 053/2019 Pregão Eletrônico nº 003/2019 - BB N°: 768057 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos dos lotes que foram fracassados em certame anterior, para atender a demanda dos serviços de Saúde, deste município de Tanque Novo no exercício de 2019.
      -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 082/2019 - Pregão Presencial nº 019/2019 - Objeto: Locação de patrulha mecanizada para apoiar o preparo do solo (Trator agrícola para aração e gradagem) e limpeza de aguadas (Pá Carregadeira), nas comunidades rurais de: São José, Jacaré, Malhada Grande, Baraúnas, Pedrês, Puba, Colônia, Pé do Morro de Nenzinho e Baraúna de Tim, para o exercício de 2019, em razão do convênio n° 018/2018 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA.
      -- Aviso De Licitação - Pregão Presencial nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer na realização do campeonato municipal de futebol a ser realizado no Estádio Municipal Antônio Carlos Nunes Carneiro, no Bairro Tijuca, para o exercício de 2019, em razão do convênio celebrado entre a Superintendência dos Despostos do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA.
      -
    • 
      T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
    • Nº certificação: SCMYSZLDOGO7VGJYJZH9WQ

  • 19/07/2019 - Edição nº 470

    • Edição nº 470
    • Resumo: • Extrato do Contrato Nº 257/2019 - Contratado: Ivo Alves Carneiro
    • Nº certificação: 9BJ22U3ZWSMZHLMO2CXBKW

  • 18/07/2019 - Edição nº 469

    • Edição nº 469
    • Resumo: • Notificação - Pregão Presencial nº. 007/2019 Processo Administrativo nº. 012/2019 - Notificada: DELVALLE Materiais Elétricos LTDA
    • Nº certificação: 8O5MLVFIF7LAT9Z9BM/TPW

  • 16/07/2019 - Edição nº 468

    • Edição nº 468
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 042/2019. Contratada: Maxxi Locações de Estruturas Eireli Me .
      -- Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 042/2019. Contratada: Maxxi Locações de Estruturas Eireli Me .
      -- Extrato do Contrato nº 256/2019. Contratada: Maxxi Locações de Estruturas Eireli Me.
      -- Resumo do Ato de Inexigibilidade nº 037/2019 e Extrato do Contrato nº 249/2019. Contratado: Igor Ribeiro de Oliveira .
      -
    • Nº certificação: WQT8K2YIUWPCRJQI+ZSRPG

  • 15/07/2019 - Edição nº 467

    • Edição nº 467
    • Resumo: • Resolução N°. 06/19, de 12 de julho de 2019 - Publicar Lista dos Candidatos Classificados após aplicação do Teste de Conhecimento, aplicado no dia 07/07/2019.
    • Nº certificação: 1KYQKPHVKBDEAXQDSZRMPQ

  • 11/07/2019 - Edição nº 466

    • Edição nº 466
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Dispensa - Processo Administrativo 085/2019, Dispensa 021/2019
      -- Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo 085/2019, Dispensa 021/2019
      -- Extrato do Contrato Nº 255/2019 - Processo Administrativo n° 085/2019, Dispensa n° 021/2019
      -- Sem Efeito - Torna sem efeito a publicação da edição nº 463 de 8 de julho de 2019, página 5, referente ao Processo Administrativo nº 076/2019 Inexigibilidade nº 037/2019 Contrato nº 249/2019.
      -
    • Nº certificação: DLWVAX9TLUYBLZHVVVEB4W

  • 09/07/2019 - Edição nº 465

    • Edição nº 465
    • Resumo: - Termo Aditivo nº 01 do Processo Administrativo nº 122/2018 do Pregão Presencial nº 045/2018 do Contrato nº 013/2019. Empresa RBS Manutenção de Maquinas Copiadoras e Representações Ltda.
      -- Termo Aditivo nº 01 do Processo Administrativo nº 161/2018 da Inexigibilidade nº 077/2018 do Contrato nº 049/2019. Empresa Astra- Prestação de Serviços e Assistência Médica Hospitalar Radiológica.
      -- Termo Aditivo nº 02 do Processo Administrativo nº 070/2018 do Pregão Presencial nº 031/2018 do Contrato nº 208/2019. Empresa Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda Me.
      -- Extrato do Resumo de Dispensa nº 020/2019 . Contratada: Arlene Araújo de Oliveira, .
      -- Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa 020/2019. Contratada: Arlene Araújo de Oliveira .
      -- Extrato do Contrato nº 254/2019. Contratada: Arlene Araújo de Oliveira .
      -
    • Nº certificação: BHFL1GW4TOIEPWXMCAHXQA

  • 08/07/2019 - Edição nº 464

    • Edição nº 464
    • Resumo: • Convite Audiência Pública - Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício 2020, no dia 11 de Julho de 2019, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
    • Nº certificação: 40VEAEZTQDY5XI2OBUH2LG

  • 08/07/2019 - Edição nº 463

    • Edição nº 463
    • Resumo: Contrato Nº 238/2019 Processo Administrativo Nº 065/2019 Inexigibilidade Nº 026/2019
      -Contrato Nº 239/2019 Processo Administrativo Nº 066/2019 Inexigibilidade Nº 027/2019
      -Contrato Nº 240/2019 Processo Administrativo Nº 067/2019 Inexigibilidade Nº 028/2019
      -Contrato Nº 241/2019 Processo Administrativo Nº 068/2019 Inexigibilidade Nº 029/2019
      -Contrato Nº 242/2019 Processo Administrativo Nº 069/2019 Inexigibilidade Nº 030/2019
      -Contrato Nº 243/2019 Processo Administrativo Nº 070/2019 Inexigibilidade Nº 031/2019
      -Contrato Nº 244/2019 Processo Administrativo Nº 071/2019 Inexigibilidade Nº 032/2019
      -Contrato Nº 245/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 Inexigibilidade Nº 033/2019
      -Contrato Nº 246/2019 Processo Administrativo Nº 073/2019 Inexigibilidade Nº 034/2019
      -Contrato Nº 247/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 Inexigibilidade Nº 035/2019
      -Contrato Nº 248/2019 Processo Administrativo Nº 075/2019 Inexigibilidade Nº 036/2019
      -Contrato Nº 249/2019 Processo Administrativo Nº 076/2019 Inexigibilidade Nº 037/2019
      -Contrato Nº 250/2019 Processo Administrativo Nº 077/2019 Inexigibilidade Nº 038/2019
      -Contrato Nº 251/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 Inexigibilidade Nº 039/2019
      -Contrato Nº 252/2019 Processo Administrativo Nº 079/2019 Inexigibilidade Nº 040/2019
      -Contrato Nº 253/2019 Processo Administrativo Nº 080/2019 Inexigibilidade Nº 041/2019
      -
    • Nº certificação: LBREPKU54JPUJVXYPAULYA

  • 08/07/2019 - Edição nº 462

    • Edição nº 462
    • Resumo: Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Tanque Novo - Prova de Conhecimento sobre a Lei Federal 8.069 / 90 Estatuto da Criança e do Adolescente Gabarito Oficial.
      -Calendário - Edital 01/2019 Processo de Escolha 2019 - Conselho Tutelar de Tanque Novo - BA.
      -
    • Nº certificação: D7HFU5IMJ4OKQWCRB0A7+G

  • 05/07/2019 - Edição nº 461

    • Edição nº 461
    • Resumo: - Decreto n° 033/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidora comissionada que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -- Decreto n° 035/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -
    • Nº certificação: YMZP1U6M3D6/EZ0HH3QPSA

  • 04/07/2019 - Edição nº 460

    • Edição nº 460
    • Resumo: • Portaria Nº 034/2019, de 03 de Julho de 2019.
      -• Resolução do CMAS N° 04 de 19 de Junho 2019.
      -
    • Nº certificação: UYJG0TJ8JKATLJP7NMUKTW

  • 03/07/2019 - Edição nº 459

    • Edição nº 459
    • Resumo: • Livro Tombo por Evento Contábil Período: 01/05/2019 a 31/05/2019.
    • Nº certificação: VUMG22SJDSFDHBC5VJXBZQ

  • 03/07/2019 - Edição nº 458

    • Edição nº 458
    • Resumo: - Resumo do Ato de Inexigibilidade e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 064/2019 Inexigibilidade Nº 025/2019 Contrato Nº 237/2019
      -- Extrato do Termo de Colaboração - Processo Administrativo n° 042/2019, Credenciamento nº 002/2019.
      -
    • Nº certificação: M7N1HC1R4RFVGYJRKC8MLW

• JUNHO - 2019

  • 28/06/2019 - Edição nº 457

    • Edição nº 457
    • Resumo: - Lei N° 043/2019 de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Decreto Financeiro N° 021/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 806.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.
      -- Portaria N° 033/2019 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -
    • Nº certificação: Y8LV9IBGSUXXS6YJSQIUIW

  • 25/06/2019 - Edição nº 456

    • Edição nº 456
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 024/2019 - Objeto:Contratação direta de Laizaique de Souza Pimenta (Marciel Alves) para promoção de show artístico musical no dia 26 de junho para realização dos festejos juninos deste município para o ano de 2019.
      -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 024/2019. (Laizaique De Souza Pimenta (Marciel Alves).)
      -Extrato do Contrato Nº 236/2019 Inexigibilidade N° 024/2019. (Laizaique De Souza Pimenta (Marciel Alves).)
      -
    • Nº certificação: ZWNFRZ5L3LS38YW1MFDRBW

  • 19/06/2019 - Edição nº 455

    • Edição nº 455
    • Resumo: Resolução n. 05/19, de 19 de Junho de 2019.
    • Nº certificação: SFCX7W/B3KUUCXAHIJATQA

  • 19/06/2019 - Edição nº 454

    • Edição nº 454
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 020/2019.
      -- Extrato do Termo da Homologação da Inexigibilidade nº 020/2019.
      -- Extrato do Contrato nº 232/2019.
      -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 021/2019.
      -- Extrato do Termo da Homologação da Inexigibilidade nº 022/2019.
      -- Extrato do Contrato nº 233/2019.
      -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 022/2019.
      -- Extrato do Termo da Homologação da Inexigibilidade nº 022/2019.
      -- Extrato do Contrato nº 234/2019.
      -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 023/2019.
      -- Extrato do Termo da Homologação da Inexigibilidade nº 023/2019.
      -- Extrato do Contrato nº 235/2019.
      -
    • Nº certificação: KV69FR3EMRM7EZTB/XUSNW

  • 18/06/2019 - Edição nº 453

    • Edição nº 453
    • Resumo: - Decreto n° 032/2019, de 18 de junho de 2019- Dispõe sobre a instituição de Feriado no município de Tanque Novo, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2019, como abaixo se especifica e da outras providencias.
    • Nº certificação: RUA3RA4VGCMU4R3SO2JXFA

  • 18/06/2019 - Edição nº 452

    • Edição nº 452
    • Resumo: • Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Processo Administrativo 052/2019 Pregão Presencial 017/2019 - Contratação de empresa especializada em estrutura e organização para realização dos Festejos Juninos no ano de 2019.
      -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo 052/2019 Pregão Presencial 017/2019 - Contratação de empresa especializada em estrutura e organização para realização dos Festejos Juninos no ano de 2019.
      -• Extrato do Contrato nº 230/2019 Processo Administrativo n° 052/2019 Pregão Presencial n° 017/2019 - A Play S Comercio e Serviços LTDA ME.
      -• Extrato do Contrato nº 231/2019 Processo Administrativo n° 052/2019 Pregão Presencial n° 017/2019 - Erico Luis Santos Carneiro ME.
      -
    • Nº certificação: C5HZV8SPBUDW45IOQYXLCQ

  • 17/06/2019 - Edição nº 451

    • Edição nº 451
    • Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento nº 003/2019 - Processo Administrativo nº 056/2019.
    • Nº certificação: +FKSORSWWQI2Z4/8UONRCQ

  • 17/06/2019 - Edição nº 450

    • Edição nº 450
    • Resumo: • Errata na Publicação do Dia 11 de Junho de 2019, Edição nº 443, Página 2, na Categoria Inexigibilidades.
      -
      -
    • Nº certificação: 6DOQ97YFH3Z1AT+EBMEDMW

  • 14/06/2019 - Edição nº 449

    • Edição nº 449
    • Resumo: Pregão Presencial Nº 017/2019- Processo Administrativo Nº 052/2019 - Contratação de empresa especializada em estrutura e organização para realização dos Festejos Juninos no ano de 2019.
    • Nº certificação: EF16WY7T4EO8X6V+NHVFZW

  • 14/06/2019 - Edição nº 448

    • Edição nº 448
    • Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Nº 139/2019 - Dispensa de Licitação de Nº 014/2019 - Distratada: Iderlúcio Magalhães Carneiro
      -• Extrato do Resumo de Dispensa - Processo Administrativo 058/2019 Dispensa 019/2019 - Objeto: Locação de um imóvel para as instalações de garagem e armazenamento de bens móveis da locatária.
      -• Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo 058/2019 Dispensa 019/2019 - Objeto: Locação de um imóvel para as instalações de garagem e armazenamento de bens móveis da locatária.
      -• Extrato do Contrato Nº 226A/2019 - Contratada: Luiza Carneiro Souza Magalhães
      -
    • Nº certificação: EHUUYQKMLLGC95EWPHN8PQ

  • 13/06/2019 - Edição nº 447

    • Edição nº 447
    • Resumo: Extrato Do Contrato Nº 229/2019- Processo Administrativo N° 001/2019- Pregão Presencial N° 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartável, utensílios, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
    • Nº certificação: M2DMNDEEK+Q2CZYHIFOX4G

  • 13/06/2019 - Edição nº 446

    • Edição nº 446
    • Resumo: • Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 014/2019 - Contratada: Erico Luis Santos Carneiro Me.
    • Nº certificação: DTR6B9TIJVKBY0JJYMOABG

  • 12/06/2019 - Edição nº 445

    • Edição nº 445
    • Resumo: Decreto Nº 030/2019, de 07 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a realização da Feira Livre do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Decreto Nº 031/2019, de 07 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o preço público nas Feiras Eventuais de fogos juninos no município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Resolução Nº 04/19, de 12 de Junho de 2019.
      -
    • Nº certificação: YEBJGHUFKXJCLDWDWWWYEG

  • 12/06/2019 - Edição nº 444

    • Edição nº 444
    • Resumo: Errata - Sirvo-me do presente termo para notificação de erro na publicação do dia 06 de junho de 2019, edição nº 439, página 2, na categoria Licitações.
    • Nº certificação: FYLQ2HOHA+I+KECXSNBTHA

  • 11/06/2019 - Edição nº 443

    • Edição nº 443
    • Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade 019/2019 - José Silva de Caires.
      -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 019/2019 - José Silva de Caires.
      -Extrato do Contrato Nº 23/2019 Inexigibilidade 019/2019 - José Silva de Caires.
      -
    • Nº certificação: LTLKX1/JEPIW2WN0CVLN8A

  • 11/06/2019 - Edição nº 442

    • Edição nº 442
    • Resumo: • Extrato do Contrato Nº 227/2019 Pregão Presencial n° 001/2019 - Jose Neves Ferreira ME.
      -• Extrato do Contrato Nº 228/2019 - Robison Azevedo de Oliveira.
      -
    • Nº certificação: 1R/VXHKYFOP3A8LBOQFMYQ

  • 10/06/2019 - Edição nº 441

    • Edição nº 441
    • Resumo: Decreto Nº 030/2019, de 07 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a realização da Feira Livre do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Decreto nº 031/2019 de 07 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o preço público nas Feiras eventuais de fogos juninos no município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e da outras providencias.
      -
    • Nº certificação: TRYLHS65SVJQQKMTM6XIZA

  • 06/06/2019 - Edição nº 440

    • Edição nº 440
    • Resumo: Errata da Portaria Nº 025, de 26 de Abril de 2019.
      -Errata da Portaria Nº 030/2019, de 31 de Maio de 2019.
      -Portaria Nº 031/2019, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Portaria Nº 032/2019, de 07 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a reassunção de exercício da função, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: +QSZE/VDJXIQUMPF0BXNZW

  • 06/06/2019 - Edição nº 439

    • Edição nº 439
    • Resumo: Extrato Do Termo De Resultado E Adjudicação- Pregão Presencial 016/2019- Processo Administrativo 051/2019- Empresa: Amando Junior Oliveira Azevedo ME.
      -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 016/2019- Processo Administrativo 051/2019- Contratada: Amando Junior Oliveira Azevedo ME.
      -Extrato Do Contrato Nº 226/2019- Pregão Presencial N° 016/2019- Processo Administrativo N° 051/2019- Contratada: Amando Junior Oliveira Azevedo ME - Aquisição de veículo, tipo pick-up, para atender aos serviços da Secretaria de Educação e Cultura deste município.
      -Extrato Do Contrato Nº 225/2019- Pregão Presencial N° 008/2019 - Processo Administrativo N° 025/2019- Contratada: Iderlucio Magalhaes Carneiro EIRELI - Aquisição pneus, câmara de ar, manchão tip top, protetor e reformas em pneus, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019, referente ao Lote 01: Pneus E Câmaras De Ar (Novos, Primeira Linha, Com Selo De Qualidade Do Inmetro E Normas Da ABNT).
      -
    • Nº certificação: 4UXZ6EEYGMDWOP0LG/MPUQ

  • 05/06/2019 - Edição nº 438

    • Edição nº 438
    • Resumo: - Resumo do Ato de Inexigibilidade e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 056/2019 Inexigibilidade Nº 018/2019 Contrato Nº 224/2019 Contratada: Merivaldo Cardoso Santana
    • Nº certificação: 5VKNIF2DOKEYJEOSBCOMWW

  • 03/06/2019 - Edição nº 437

    • Edição nº 437
    • Resumo: • Livro Tombo por Evento Contábil - Período: 01/04/2019 a 30/04/2019
    • Nº certificação: WTBIJF9UA32RHOFNEIPS0Q

• MAIO - 2019

  • 31/05/2019 - Edição nº 436

    • Edição nº 436
    • Resumo: Decreto Nº 028/2019, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre definição de 03 de junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais Pró - Município, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Portaria Nº 030/2019, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: K9HXQCE61IAC2JHQBXYWLQ

  • 31/05/2019 - Edição nº 435

    • Edição nº 435
    • Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 056/2019 Credenciamento Nº 003/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em adquirir cota de patrocínio, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do município para contratação de banda(s) musical(is) para o evento denominado São João 2019.
    • Nº certificação: KPJTOMRYY7HDGP5NPWAJDA

  • 30/05/2019 - Edição nº 434

    • Edição nº 434
    • Resumo: • Decreto Financeiro nº 019A/2019 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: Q24IVLOIGX5XJKRUAYS5KW

  • 29/05/2019 - Edição nº 433

    • Edição nº 433
    • Resumo: Portaria Nº 024/2019, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a reassunção de exercício da função, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Portaria Nº 028/2019, de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: CA6HMYZYSLBLKLRNST7CZG

  • 29/05/2019 - Edição nº 432

    • Edição nº 432
    • Resumo: Extrato do Contrato Nº 223/2019 - Nilson Alves de Araujo.
    • Nº certificação: 0CIMTHB66V4XTHPOCHH0SG

  • 29/05/2019 - Edição nº 431

    • Edição nº 431
    • Resumo: - Extrato do Contrato Nº 221/2019 - Contratado: Adinilson Santos de Oliveira
      -- Extrato do Contrato Nº 222/2019 - Contratada: Conceição Oliveira Silva
      -
    • Nº certificação: VS1RQN+L07ILQ/TDJZ9CBQ

  • 29/05/2019 - Edição nº 430

    • Edição nº 430
    • Resumo: - Dispensa Nº 018/2019 Contrato Nº 220/2019 - Contratada: Giovanni Alves Borges e Silva 87059142134.
      - - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 112/2019 - - Contratada: FCR Construções e Reformas Eireli.
      - - Termo Aditivo Nº 01 Contrato Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 048/2018 - Empresa Iderlúcio Magalhães Carneiro – Eireli Epp.
      -
    • Nº certificação: A4PLGH6VDSR0WTNGPMNBWA

  • 28/05/2019 - Edição nº 429

    • Edição nº 429
    • Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
      -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
      -Decreto Financeiro nº 019/2019- 01/04/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
      -Resolução nº. 03/19, de 28 de maio de 2019- Aprova errata ao edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Tanque Novo - BA.
      -
    • Nº certificação: HR1HUAB8X7PFGGP80OAEYQ

  • 27/05/2019 - Edição nº 428

    • Edição nº 428
    • Resumo: - Decisão Administrativa do Pregão Presencial nº 008/2019. Empresa: EL Elyon Pneus Eireli Me.
    • Nº certificação: ESCTMRLELDECS3BNBKM3QA

  • 27/05/2019 - Edição nº 427

    • Edição nº 427
    • Resumo: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 143/2019 - Contratada: Dama Itabela Comercio de Confecções LTDA
    • Nº certificação: VIK/6SHDTFXSPQ07+Y7CQW

  • 23/05/2019 - Edição nº 426

    • Edição nº 426
    • Resumo: • Convite Audiência Pública - Apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do Exercício de 2019.
    • Nº certificação: SAFYMYDEJYAGG/SEVWEE5A

  • 23/05/2019 - Edição nº 425

    • Edição nº 425
    • Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 052/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em estrutura e organização para a realização dos Festejos Juninos para o ano de 2019.
      -Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Processo Administrativo 049/2019 Inexigibilidade 017/2019 – Empresa: MBS Produções e Midia EIRELI-ME
      -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo 049/2019 Inexigibilidade 017/2019 – Empresa: MBS Produções e Midia EIRELI-ME
      -Extrato do Contrato Nº 217/2019 Processo Administrativo n° 049/2019 Inexigibilidade n° 017/2019 - Contratada: MBS Produções e Midia EIRELI-ME
      -Termo Aditivo Nº 02 Processo Administrativo Nº 057/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 Contrato Nº 123/2017 – Empresa: RTR Empreendimentos Ambientais LTDA EPP
      -Resumo do Ato de Dispensa e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 048/2019 Dispensa Nº 016/2019 Contrato Nº 218/2019 - Contratada: Juliana Luz Pereira 06389860528
      -Resumo do Ato de Dispensa e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 054/2019 Dispensa Nº 017/2019 Contrato Nº 219/2019 - Contratada: Vaneusia Magalhães Carneiro
      -
    • Nº certificação: L+L9QILB+GRY9SV4VCZJWG

  • 23/05/2019 - Edição nº 424

    • Edição nº 424
    • Resumo: Decreto Nº 027/2019, de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor (a) Técnico (a), no âmbito da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: NLWFH90OWUWLLCTXF5MRAG

  • 21/05/2019 - Edição nº 423

    • Edição nº 423
    • Resumo: - Ata do Processo nº 050/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019-Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual das linhas fracassadas em certame anterior, no exercício de 2019.
      -- Resultado & Adjudicação do Processo Administrativo nº 050/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019- Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para atender aos Alunos das Redes Municipal e Estadual das Linhas Fracassadas em Certame Anterior, no Exercício de 2019.
      -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 050/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019- Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para Atender aos Alunos das Redes Municipal e Estadual das Linhas Fracassadas em Certame Anterior, No Exercício de 2019.
      -- Resumo do Ato de Pregão Presencial nº 015/2019 do Extrato do Contrato nº 214/2019. Contratada: Altino de Magalhães Cardoso Filho.
      -- Resumo do Ato de Pregão Presencial nº 015/2019 do Extrato do Contrato nº 215/2019. Contratada: Donizete de Jesus Silva.
      -- Resumo do Ato de Pregão Presencial nº 015/2019 do Extrato do Contrato nº 214/2019. Contratada: Micael Renan Gomes Carneiro.
      -
    • Nº certificação: QTIOWN0PWLQFITDRDY2OOG

  • 21/05/2019 - Edição nº 422

    • Edição nº 422
    • Resumo: Decreto n. 025/2019, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Preços Públicos e Tabela de Cobranças.
      -Decreto n. 026/2019, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento do Calendário Fiscal de Tributos.
      -
    • Nº certificação: YZAM1PLXHFKLOC+PLQ6K/G

  • 21/05/2019 - Edição nº 421

    • Edição nº 421
    • Resumo: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 018/2019 - Pregão Presencial Nº 048/2018 - Processo Administrativo Nº 128/2018. Empresa João Carlos Castro Neves Oliveira.
      -Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Nº 018/2019 - Pregão Presencial Nº 048/2018 - Processo Administrativo Nº 128/2018. Empresa João Carlos Castro Neves Oliveira.
      -
    • Nº certificação: HYLM1TA0PH3F9D8PSQ6/JG

  • 21/05/2019 - Edição nº 420

    • Edição nº 420
    • Resumo: • Extrato do Resumo de Inexigibilidade 016/2019 Processo Administrativo 047/2019 - Gilmar Batista Martins.
      -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo 047/2019 Inexigibilidade 016/2019 - Gilmar Batista Martins.
      -• Extrato do Contrato nº 213/2019 Processo Administrativo n° 047/2019 Inexigibilidade n° 016/2019 - Gilmar Batista Martins.
      -
    • Nº certificação: 76CT+V29YP1FTVSL3NQLOQ

  • 20/05/2019 - Edição nº 419

    • Edição nº 419
    • Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 051/2019 Pregão Presencial nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de veículo usado, tipo pick-up, para atender aos serviços da Secretaria de Educação e Cultura deste Município, conforme especificações neste edital e seus anexos.
    • Nº certificação: O0L9GMPJHLO0L+KA0WWUSW

  • 16/05/2019 - Edição nº 418

    • Edição nº 418
    • Resumo: - Decreto Nº 023/2019, de 07 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação - CPL do município de Tanque Novo, estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Decreto Nº 024/2019, de 07 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, para o exercício financeiro no período de 01 de Janeiro a 31 de dezembro do ano de 2019, no âmbito da prefeitura municipal de Tanque Novo, estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: O7CD71C2BHM3MZZXYYNSZQ

  • 16/05/2019 - Edição nº 417

    • Edição nº 417
    • Resumo: • Extrato do Resultado de Credenciamento - Processo Administrativo 042/2019, Credenciamento 002/2019 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI - Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA
      -• Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo 042/2019, Credenciamento 002/2019 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI - Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA
      -
    • Nº certificação: K0DVWJIJL0ZVZEDRIO4I3A

  • 13/05/2019 - Edição nº 416

    • Edição nº 416
    • Resumo: - Resultado & Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos, para atender a demanda dos serviços de Saúde, deste município de Tanque Novo no exercício de 2019.
      -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos, para atender a demanda dos serviços de Saúde, deste município de Tanque Novo no exercício de 2019.
      -- Extrato do Contrato Nº 148/2019 - Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda¬-Me.
      -- Extrato do Contrato Nº 149/2019 - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 150/2019 - Contratada: Essencial Medicamentos Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 151/2019 - Contratada: Brasmedica Comercial de Produtos Hospitalares Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 152/2019 - Contratada: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 153/2019 - Contratada: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 154/2019 - Contratada: Suprema Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Eireli.
      -- Extrato do Contrato Nº 155/2019 - Contratada: Templus Corporação Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 156/2019 - Contratada: LS Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 157/2019 - Contratada: Nbfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 158/2019 - Contratada: GEMP Industria de Comercio Ltda.
      -- Extrato do Contrato Nº 159/2019 - Contratada: São Bernardo Comercio de Produtos Para Saúde Eireli.
      -
      -
    • Nº certificação: MYTS7MKRLNPVN5FNSYFJFG

  • 10/05/2019 - Edição nº 415

    • Edição nº 415
    • Resumo: • Termo Aditivo Nº 02 Contrato Nº 229/2018 Processo Administrativo Nº 104/2018 Pregão Presencial Nº 036/2018 - Empresa Marchesini Servicos e Locação Eireli.
    • Nº certificação: MUYJC2KPOVQF1U6HPPPAXW

  • 10/05/2019 - Edição nº 414

    • Edição nº 414
    • Resumo: Extrato do Contrato Nº 212/2019 - Igor Ribeiro de Oliveira
    • Nº certificação: GEHQMRJJ8RM3VHZUSJCYBA

  • 09/05/2019 - Edição nº 413

    • Edição nº 413
    • Resumo: Portaria nº. 025/2018, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre o indeferimento de licença prêmio à servidora, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -Parecer Jurídico nº. 020/2018 - Servidor público. Licença prêmio. Período de 90 (noventa) dias
      -Portaria nº. 026/2018, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -Portaria nº. 027/2018, de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -
    • Nº certificação: ZO9GAVF3AXFPIGAPQEQVFQ

  • 09/05/2019 - Edição nº 412

    • Edição nº 412
    • Resumo: • Resultado & Adjudicação - Processo Administrativo Nº 041/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019
      -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 041/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019
      -• Resumos do Ato de Pregão Presencial e Extratos dos Contratos - Processo Administrativo Nº 041/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019
      -
    • Nº certificação: VOGFPATZEDGM8UGA8F67DG

  • 09/05/2019 - Edição nº 411

    • Edição nº 411
    • Resumo: - Decisão Administrativa do Pregão Presencial nº 001/2019 do Processo administrativo nº 001/2019. Empresa Potência Distribuidora Ltda Me.
      -- Relatório de Avaliação e Julgamento-Processo Administrativo nº 042/2019 do Credenciamento nº 002/2019- Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para que, em regime de mútua cooperação com o Município de Tanque Novo, contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade de intermediação de estágio, como agência de integração para oferta de estagiários do ensino médio, técnico e superior, através de transferência de recursos financeiros destinados à execução das atividades, e de acordo com projetos expressos em eventuais e futuros termos de colaboração firmados com Dispensa de Chamamento Público, com prazo máximo de vigência de até 180 (cento e oitenta) dias.
      -- Resumo o Ato de Dispensa nº 015/2019 do Extrato do Contrato nº 211/2019. Contratada: Valdimir da Silva Borges.
      -
    • Nº certificação: EQVQJTSQCJJM7DV6OV2WQG

  • 07/05/2019 - Edição nº 410

    • Edição nº 410
    • Resumo: Livro Tombo Por Evento Contábil - Período 01/03/2019 a 31/03/2019
    • Nº certificação: F4LJLIJK2HXMX3IBQPBBEQ

  • 07/05/2019 - Edição nº 409

    • Edição nº 409
    • Resumo: Decreto Nº 022/2019, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores que tomaram posse em cargos públicos decorrente de aprovação no concurso público Edital 01/2015, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: NB0L6NTCWO1SCM6SRBJADG

  • 06/05/2019 - Edição nº 408

    • Edição nº 408
    • Resumo: Ata Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de veículo usado, tipo pick-up, para atender aos serviços da Secretaria de Educação e Cultura deste Município
    • Nº certificação: XBUMA6ABRR+2ZORGOQM4XW

  • 03/05/2019 - Edição nº 407

    • Edição nº 407
    • Resumo: Notificação Pregão Presencial Nº 008/2019 - EL Elyon Pneus Eireli ME
    • Nº certificação: EJSNLO86QUJUOUC6BR79OG

  • 03/05/2019 - Edição nº 406

    • Edição nº 406
    • Resumo: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 111/2019. Contratada: Darlan Amaral Da Silva & CIA Ltda ME.
    • Nº certificação: BM74OCROQHWLD4CSIT196A

  • 03/05/2019 - Edição nº 405

    • Edição nº 405
    • Resumo: - Decisão: Processo Administrativo Disciplinar n° 03/2017 - Ato Oficial Originário: Decreto Municipal n° 070/2017 - Objeto: Apuração de irregularidades no Concurso Público para admissão de pessoal nos quadros do Município de Tanque Novo-BA, Edita l de Abertura de Inscrições n° 001/2015.
    • Nº certificação: 2JLTHEBFDGZG3H5HK4PUDW

  • 03/05/2019 - Edição nº 404

    • Edição nº 404
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual das linhas fracassadas em certame anterior, no exercício de 2019.
      -Edital Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual das linhas fracassadas em certame anterior, no exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: YI2F1CRAKN/PYVPMSGFUOQ

  • 02/05/2019 - Edição nº 403

    • Edição nº 403
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Tanque Novo BA.
    • Nº certificação: TFYIZAWJCUGBIEWHCR7+PW

• ABRIL - 2019

  • 25/04/2019 - Edição nº 402

    • Edição nº 402
    • Resumo: - Decreto Financeiro N° 11-A, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 881.250,00, para fins que se especifica e dá outras providências
    • Nº certificação: 9B+URPZBRFF3PTNWOTFCYG

  • 25/04/2019 - Edição nº 401

    • Edição nº 401
    • Resumo: • Errata na publicação 02 de Abril de 2019, Edição nº 382.
      -• Notificação Pregão Presencial n° 001/2019 - Notificada: Potência Distribuidora Ltda Me.
      -
    • Nº certificação: VGCKV90IJCJ2EBHDKZD0MG

  • 18/04/2019 - Edição nº 400

    • Edição nº 400
    • Resumo: Decreto Nº 020/2019, de 18 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, para o Quadriênio 2019/2023, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: B8Z2CUE2IUYLVRUZVHW0QQ

  • 17/04/2019 - Edição nº 399

    • Edição nº 399
    • Resumo: Resolução Nº02/19, de 17 de Abril de 2019-Aprova errata ao edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Tanque Novo-BA.
    • Nº certificação: SMWPADVMISYHDNAP37PEEA

  • 17/04/2019 - Edição nº 398

    • Edição nº 398
    • Resumo: Ata Pregão Presencial nº 014/2019 - Processo Administrativo nº 041/2019 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual, no exercício de 2019.
      -Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial 012/2019. Empresa: WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda ME.
      -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 012/2019. Empresa: WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda ME.
      -Extrato do Contrato Nº 160/2019. Empresa: WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda ME.
      -
    • Nº certificação: 0LBL6RUQMZYKSU7H0SIQRA

  • 16/04/2019 - Edição nº 397

    • Edição nº 397
    • Resumo: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº183/2018 Dispensa de Licitação Nº007/2018-COOPRESS – Cooperativa de Trabalho de Serviços de Limpeza, Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos
    • Nº certificação: 6RNRE3K651TS3KA30BATZQ

  • 15/04/2019 - Edição nº 396

    • Edição nº 396
    • Resumo: - Livro Tombo por Evento Contábil- Período: 01/02/2019 a 28/02/2019.
    • Nº certificação: LTBWTKKUPAXJOTR+7UNTVQ

  • 15/04/2019 - Edição nº 395

    • Edição nº 395
    • Resumo: - Errata - Decreto N° 015/2019, de 15 de março de 2019
      -- Republicação com Correção do Decreto n° 015/2019, de 15 de março - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Avaliação de Chamada Pública, do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -
    • Nº certificação: U2XYWI1OAKUXY8EUFANLZQ

  • 12/04/2019 - Edição nº 394

    • Edição nº 394
    • Resumo: • Edital N° 01/19 - Dispõe Sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Tanque Novo - BA, Referente ao Mandato 2020/2024.
    • Nº certificação: QLRCRBFCAXLIAPQGA3WFMG

  • 10/04/2019 - Edição nº 393

    • Edição nº 393
    • Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Tanque Novo BA.
    • Nº certificação: HDVGHI1C7TDHVLUED0WNCG

  • 09/04/2019 - Edição nº 392

    • Edição nº 392
    • Resumo: • Termo de Rescisão Amigável de Contrato nº 051/2019 Inexigibilidade nº. 079/2018 Processo Administrativo nº 163/2018 - Uroped LTDA ME.
    • Nº certificação: I52IWNH8WNWAGULHOTAWYA

  • 09/04/2019 - Edição nº 391

    • Edição nº 391
    • Resumo: Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Nº 030/2019 - Dispensa de Licitação de Nº 026/2018.
    • Nº certificação: TLYKH/OQ+EKL1JCCCMXACW

  • 09/04/2019 - Edição nº 390

    • Edição nº 390
    • Resumo: • Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Processo Administrativo 029/2019, Pregão Presencial011/2019 - Aquisição de Material Gráfico, Para Atender a Demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no Exercício de 2019.
      -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo 029/2019, Pregão Presencial011/2019 - Aquisição de Material Gráfico, Para Atender a Demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no Exercício de 2019.
      -• Extrato do Contrato Nº 141/2019 Processo Administrativo N° 029/2019, Pregão Presencial N° 011/2019. (Gráfica Tanque Novo LTDA).
      -
    • Nº certificação: T5WBGCBSTFCKXXCXC4TFFG

  • 08/04/2019 - Edição nº 389

    • Edição nº 389
    • Resumo: • Resultado & Adjudicação Processo Administrativo Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 - Aquisição de Material Esportivo, Para o Exercício de 2019.
      -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019. (VH Comercio de Materiais de Construção - LTDA).
      -• Resumo do Ato de Pregão Presencial e Extrato do Contrato Nº 140/2019 Processo Administrativo Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 - Aquisição de Material Esportivo, Para o Exercício de 2019.
      -• Extrato do Resumo de Dispensa 014/2019 Processo Administrativo 045/2019 - Locação de um Imóvel Para as Instalações de Garagem e Armazenamento de Bens Móveis da Locatária.
      -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo 045/2019, Dispensa014/2019 - Locação de um Imóvel Para as Instalações de Garagem e Armazenamento de Bens Móveis da Locatária.
      -• Extrato do Contrato Nº 139/2019 Processo Administrativo N° 045/2019, Dispensan° 014/2019. (Iderlúcio Magalhães Carneiro).
      -
    • Nº certificação: DLA7FDGWG40F2GIXOWEO6A

  • 05/04/2019 - Edição nº 388

    • Edição nº 388
    • Resumo:
      -• Errata do Edital 014/2019 - Contratação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender aos Alunos das Redes Municipais e Estadual, no Exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: XPGMRYCOOTRJIXJTDN32UA

  • 04/04/2019 - Edição nº 387

    • Edição nº 387
    • Resumo: - Errata Publicada no Diário Oficial do Município em 05 de Fevereiro de 2019, Terça-Feira,Ano VII, Nº 325, Houve Equívoco no Preâmbulo da Referida Lei Sem Prejuízo do Conteúdo e Vigência da Mesma.
      -Republicação com Correção da Lei Nº 041/2019, de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a criação do centro de atendimento educacional multifuncional- CAEEM e de cargos de provimento efetivo e comissão, vinculados à secretaria municipal de educação e cultura do município de Tanque Novo, estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Decreto Nº 018/2019, de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação o exercício JAN/2019 a JAN/2022, do município de Tanque Novo, estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: JWAW2VYQ7R0AVL/ZWKWKIG

  • 04/04/2019 - Edição nº 386

    • Edição nº 386
    • Resumo: Resumo do Ato de Dispensa e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 044/2019 Dispensa Nº 013/2019 Contrato Nº 138/2019 - Contratada: Lúcio Fernandes Portela da Silva
    • Nº certificação: POJ1F+VVVMNSVMXAVMXSGQ

  • 04/04/2019 - Edição nº 385

    • Edição nº 385
    • Resumo: Errata Processo Administrativo Nº102/2018 Pregão Presencial Nº 035/2018 Contrato Nº 228/2018 Termo Aditivo Nº 02.
    • Nº certificação: JYNBC0UAJGXJL5RV5TO0RA

  • 03/04/2019 - Edição nº 384

    • Edição nº 384
    • Resumo: Portaria nº. 003/2019, de 02 de abril de 2019 - Dispõe sobre a instituição do comitê gestor municipal do programa dinheiro direto na escola - PDDE e ações agregadas, como abaixo se especifica e dá outras providências
    • Nº certificação: Z1AGZC8OKCAINEUYDOEH0G

  • 03/04/2019 - Edição nº 383

    • Edição nº 383
    • Resumo: • Decreto Financeiro n° 009/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 397.000,00, para fins que específica e dá outras providências.
    • Nº certificação: ECBY7KCLHIXK6BV3128/PQ

  • 02/04/2019 - Edição nº 382

    • Edição nº 382
    • Resumo: Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2019. Empresa: RBS Manutenção de Máquinas Copiadoras e Representações Ltda.
      -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2019. Empresa: RBS Manutenção de Máquinas Copiadoras e Representações Ltda.
      -Resumo do Ato de Pregão Presencial e Extrato do Contrato Nº 137/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019. Empresa: RBS Manutenção de Máquinas Copiadoras e Representações Ltda.
      -Contrato Nº 098B/2018 - Processo Administrativo Nº 014/2018 - Pregão Presencial Nº 011/2018. Empresa: RBS Manutenção de Máquinas Copiadoras e Representações Ltda.
      -Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 228/2018 – Pregão Presencial Nº 035/2018. Empresa: RBS Manutenção de Máquinas Copiadoras e Representações Ltda.
      -Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 227/2018 – Pregão Presencial Nº 035/2018. Empresa MARCHESINI Serviços e Locação EIRELI.
      -
    • Nº certificação: T68RO7JRRDGR6PAZ95+YHW

  • 02/04/2019 - Edição nº 381

    • Edição nº 381
    • Resumo: Portaria n. 021/2019 - Dispõe sobre o cancelamento da Portaria 018-2019.
      -Portaria n. 022/2019 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
      -Portaria n. 023/2019 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.
      -
    • Nº certificação: P4ZSTZB13EJZTRL7FSSJHW

  • 01/04/2019 - Edição nº 380

    • Edição nº 380
    • Resumo: - Extrato do Contrato nº 128/2019. Contratado: Gildasio Jesus Magalhães.
      -- Extrato do Contrato nº 129/2019. Contratado: Conceição Oliveira Silva.
      -- Extrato do Contrato nº 130/2019. Contratado: Fatima Xavier Silva.
      -- Extrato do Contrato nº 131/2019. Contratado: Adinilson Santos De Oliveira.
      -- Extrato do Contrato nº 134/2019. Contratado: Diego De Jesus Oliveira.
      -- Extrato do Contrato nº 135/2019. Contratado: Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal.
      -- Extrato do Contrato nº 136/2019. Contratado: Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal.
      -- Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 018/2019 do Pregão Presencial nº 048/2018. Empresa João Carlos Castro Neves Oliveira .
      -- Termo Aditivo nº 02 do Contrato nº 018/2019 do Pregão Presencial nº 048/2018. Empresa João Carlos Castro Neves Oliveira.
      -
    • Nº certificação: X5/9LP4SUUGBVJ9ZFXD31Q

  • 01/04/2019 - Edição nº 379

    • Edição nº 379
    • Resumo: - Convite - Audiência Pública para Apresentação da LDO para o exercício 2020
    • Nº certificação: CPY7HRK0RR8XBH4IR5ZSHW

  • 01/04/2019 - Edição nº 378

    • Edição nº 378
    • Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 100/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019. (José Neves Ferreira - ME).
      -• Extrato Do Contrato Nº 099/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019. (Edmundo Magalhães Silva - ME).
      -• Extrato Do Contrato Nº 101/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019. (Nelson De Souza Caetite - EPP).
      -
    • Nº certificação: NV3VZEXHLRLNXKYO21LSQQ

  • 01/04/2019 - Edição nº 377

    • Edição nº 377
    • Resumo: - Resumo do Ato de Dispensa nº 011/2019 e Extrato do Contrato nº 125/2019. Contratada: PC Topografia E Projetos Eireli.
      -- Resumo do Ato de Dispensa nº 012/2019 e Extrato do Contrato nº 133/2019. Contratada: Vitral Box Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda.
      -
    • Nº certificação: AFVJQMCEPCQL1GIQIRBKQW

• MARÇO - 2019

  • 29/03/2019 - Edição nº 376

    • Edição nº 376
    • Resumo: - Decreto nº 016/2019 de 18 de março de 2019- Dispõe sobre o estabelecimento das linhas do serviço de transporte escolar do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia, para o ano letivo de 2019, como se especifica e dá outras providências.
      -- Edital do Pregão Presencial nº 014/2019- Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual, no exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: M30G+R1BCMIHG9BO3Q6GRW

  • 29/03/2019 - Edição nº 375

    • Edição nº 375
    • Resumo: • Errata da Portaria n° 016/2019 de 01 de Março 2019.
      -• Errata da Portaria n° 017/2019 de 11 de Março 2019
      -• Portaria n° 018/2019 de 11 de Março 2019
      -• Portaria n° 019/2019 de 11 de Março 2019
      -• Portaria n° 020/2019 de 28 de Março 2019
      -
    • Nº certificação: KSBI+TBIGKSHLSHZEYFL/A

  • 29/03/2019 - Edição nº 374

    • Edição nº 374
    • Resumo: -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 041/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipais e estaduais, no exercício de 2019.
      --Errata - Sirvo-me do presente termo para notificação de erro na publicação do dia 26 de março de 2019, edição nº 370, página 2, na categoria Licitações.
      -
    • Nº certificação: M1IOC3FEOYYXNWGDICZY8W

  • 27/03/2019 - Edição nº 373

    • Edição nº 373
    • Resumo: Errata do Decreto Nº084, de 28 de Dezembro de 2018
      -Republicação com Correção-Decreto Nº084/2018, de 28 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Portaria Nº001/2019, de 27 de Março de 2019.
      -Portaria Nº002/2019, de 27 de Março de 2019.
      -
    • Nº certificação: O9OSUVYXQJZY/HYVFLZGMW

  • 27/03/2019 - Edição nº 372

    • Edição nº 372
    • Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2019
    • Nº certificação: P3FYV0X/HJGXXUC1WFRNYG

  • 27/03/2019 - Edição nº 371

    • Edição nº 371
    • Resumo: - Resumo do Ato de Inexigibilidade nº 010/2019 e Extrato do Contrato nº 132/2019 do Processo Administrativo nº 040/2019. Contratada: Mariana Fernandes Carneiro Eireli .
    • Nº certificação: 7BZCRLEVTSGXOUZOZGJEFQ

  • 26/03/2019 - Edição nº 370

    • Edição nº 370
    • Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento Nº002/2019-Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas qualificadas como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, para que, em regime de mútua cooperação com o Município de Tanque Novo, contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade de intermediação de estágio, como agência de integração para oferta de estagiários do ensino médio, técnico e superior, através de transferência de recursos financeiros destinados à execução das atividades, e de acordo com projetos expressos em eventuais e futuros termos de colaboração firmados com dispensa de chamamento público, com prazo máximo de vigência de até 180 (cento e oitenta) dias.
    • Nº certificação: D4WPFVO41X+N2CJR1BTYTG

  • 25/03/2019 - Edição nº 369

    • Edição nº 369
    • Resumo: • Resolução nº 01/2019 -CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Tanque Novo-Bahia e dá outras providências.
    • Nº certificação: VRADYLLAW/UDX8VMHBFJOQ

  • 22/03/2019 - Edição nº 368

    • Edição nº 368
    • Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 034/2019 do Pregão Presencial nº 012/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de consultoria e auditoria em saúde, assessoria em informática, informatização da saúde, capacitação e implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC (e-SUS-AB), processamento de dados e disponibilização dos equipamentos de informática em regime comodatário, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2019.
    • Nº certificação: LPMUYCJREMJP4OT/IKYOCG

  • 21/03/2019 - Edição nº 367

    • Edição nº 367
    • Resumo: - Portaria n° 016/2019, de 01 de março de 2019- Dispõe sobre a concessão de gratificação por titulação, como abaixo se especifica e da outras providencias.
      -- Portaria n° 017/2018, de 11 de março de 2019- Dispõe sobre a concessão de licença maternidade á servidora, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Portaria n° 018/2018, de 11 de março de 2019- Dispõe sobre 0 indeferimento de licença para tratar de interesses particulares ao servidor, como abaixo se especifica e da outras providencias.
      -- Parecer Jurídico nº 10/2019- Servidor publico licença para tratar de interesse particular 02 (dois) anos binômio conveniência- oportunidade. Princípio da eficiência princípio da supremacia do interesse publico sobre o particular limite a interpretação administrativa indeferimento.
      -
    • Nº certificação: OBPGTHI/P1AG6MOZHAVD5Q

  • 21/03/2019 - Edição nº 366

    • Edição nº 366
    • Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 038/2019 da Tomada de Preços nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das águas pluviais, execução de passeios com rampas acessíveis e sinalização vertical na Avenida Tamboril, bairro Tamboril, no Município de Tanque Novo/BA.
    • Nº certificação: QXAGDLCKI+R5Q5ELDAIEVW

  • 20/03/2019 - Edição nº 365

    • Edição nº 365
    • Resumo: Decreto Financeiro N° 02/2019.
      -Decreto N° 014/2019, de 15 de Março de 2019.
      -Decreto N° 015/2019, de 15 de Março de 2019.
      -Decreto N° 016/2019, de 18 de Março de 2019.
      -Decreto N° 017/2019, de 20 de Março de 2019.
      -Processos de Baixa e/ou Cancelamento Independentes da Execução, Orçamentária.
      -
    • Nº certificação: KWOE1XDHK2MR0/JWQFPBYG

  • 20/03/2019 - Edição nº 364

    • Edição nº 364
    • Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços 002/2019-Objeto:Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das águas pluviais, execução de passeios com rampas acessíveis e sinalização vertical na Avenida Tamboril, bairro Tamboril, no Município de Tanque Novo/BA.
    • Nº certificação: NHJXDWZK6HUXICYNR+FZVQ

  • 20/03/2019 - Edição nº 363

    • Edição nº 363
    • Resumo: - Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação - Processo Administrativo 025/2019 Pregão Presencial 008/2019 - Objeto: Aquisição pneus, câmara de ar, manchão tip top, protetor e reformas em pneus
      -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo 025/2019 Pregão Presencial 008/2019 - Objeto: Aquisição pneus, câmara de ar, manchão tip top, protetor e reformas em pneus, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019
      -- Extrato do Contrato Nº 126/2019 - Contratada: El Elyon Pneus EIRELI-ME
      -- Extrato do Contrato Nº 127/2019 - Contratada: Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus-LTDA
      -
    • Nº certificação: XA+CXKMVFJQTLACSLOGFWQ

  • 20/03/2019 - Edição nº 362

    • Edição nº 362
    • Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de uniformes e rouparia, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -- Resumo do Ato de Dispensa e Extrato do Contrato Processo Administrativo nº 023/2019 Dispensa nº 005/2019 Contrato nº 102/2019 Contratada: Marley Winter Pinchemel
      -
    • Nº certificação: AHJR39CG7M64YWO7SBBKIQ

  • 19/03/2019 - Edição nº 361

    • Edição nº 361
    • Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº001/2019-Objeto:Aquisição de veículo usado, tipo pick-up 1.4 flex; 02 (duas) portas, cabine simples; veículo utilitário; ano e modelo superior a 2016; em bom estado de conservação; IPVA e seguro obrigatório em dia; pintura metálica; movido a gasolina/álcool; com câmbio de 05 (cinco) marchas a frente e 01 (uma) ré; suspensão com elemento elástico com mola helicoidal; elemento elástico mola parabólica de lâmina única; duas portas laterais; motor igual ou superior a 80 cv; Flex; 08 (oito) válvulas; com ar condicionado,; direção hidráulica, e os seguintes itens mínimos: injeção eletrônica, multiponto; semi sequencial indireta; sistema de freios hidráulicos, disco ventilado nas rodas dianteiras e tambor na traseira; capacidade da caçamba igual ou superior a 1.000 litros; hodômetro digital; previsão para som com fiação e cabo; tampa da caçamba com chave; para choque traseiro com estribo; equipamentos com os demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei de trânsito; itens opcionais que obrigatoriamente deverá equipar o veículo; rodas aro 14; trava elétrica.No valor proposto, deverá estar incluso os custos de licenciamento e emplacamento do veículo, para atender aos serviços da Secretaria de Educação e Cultura deste Município
      -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das águas pluviais, execução de passeios com rampas acessíveis e sinalização vertical na Avenida Tamboril, bairro Tamboril, no Município de Tanque Novo/BA.
      -
    • Nº certificação: XZYXLNSKV0EBTS/LNUS97Q

  • 18/03/2019 - Edição nº 360

    • Edição nº 360
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Dispensa - Processo Administrativo 037/2019 Dispensa 009/2019 - Contratada: Helena Gomes Carneiro
      -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo 037/2019 Dispensa 009/2019 - Contratada: Helena Gomes Carneiro
      -- Extrato do Contrato Nº 124/2019 Processo Administrativo n° 037/2019 Dispensa n° 009/2019 - Contratada: Helena Gomes Carneiro
      -- Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 023/2019 - Contratada: Eurizélia Guedes Magalhães
      -
    • Nº certificação: IN8ZGFP7VU7RYJFMTXD7DA

  • 18/03/2019 - Edição nº 359

    • Edição nº 359
    • Resumo: - Extrato do Aditivo Nº 03 do Contrato Nº 130/2017 Processo Administrativo n° 074/2017, Pregão Presencial nº 031/2017 Contratada: Marchesini Serviços e Locação Ltda ME
    • Nº certificação: IRI2XYPPGPMLD8APZV6MFW

  • 15/03/2019 - Edição nº 358

    • Edição nº 358
    • Resumo: Ato Ordinatório do Processo Administrativo Nº 03/2017.
    • Nº certificação: ZOPX0TZ6DC9GVHRXEMJLBQ

  • 14/03/2019 - Edição nº 357

    • Edição nº 357
    • Resumo: • Errata Publicação Do Dia 11 De Fevereiro De 2019.
      -• Aviso De Licitação Cancelamento Do Processo Administrativo Nº 032/2019.
      -
    • Nº certificação: 8OKN96LWNP0TXQTNQVBJXQ

  • 13/03/2019 - Edição nº 356

    • Edição nº 356
    • Resumo: • Decreto Nº 013/2019, de 12 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Designação de Servidor, Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências.
    • Nº certificação: CDWRDFLHLYBUWJGB1X8D7Q

  • 13/03/2019 - Edição nº 355

    • Edição nº 355
    • Resumo: • Errata na publicação do dia 13 de março de 2019, edição nº 354, página 4, na categoria Licitações.
    • Nº certificação: RGUZ8QOYEW3Y0DQCDM1O5Q

  • 13/03/2019 - Edição nº 354

    • Edição nº 354
    • Resumo: - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para que, em regime de mútua cooperação com o Município de Tanque Novo, contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade de intermediação de estágio, como agência de integração para oferta de estagiários do ensino médio, técnico e superior, através de transferência de recursos financeiros destinados à execução das atividades, e de acordo com projetos expressos em eventuais e futuros Termos de Colaboração firmados com Dispensa de Chamamento Público, com prazo máximo de vigência de até 180 (cento e oitenta) dias.
      -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 029/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Aquisição de material gráfico, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº033/2019 Tomada de Preços Nº001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das águas pluviais, execução de passeios com rampas acessíveis e sinalização vertical no Bairro Pimentas, no Município de Tanque Novo/BA
      -
    • Nº certificação: AF2EIABM45VUL2TLLRVRKG

  • 12/03/2019 - Edição nº 353

    • Edição nº 353
    • Resumo: Decreto N° 012/2019, de 11 de março de 2019 - Dispõe Sobre a Convocação da 5° Conferência Municipal de Saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia, Etapa Municipal da 16° Conferência Nacional de Saúde, como abaixo se Especifica e dá outras Providências.
      -Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 111/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 117/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 116/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 112/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 118/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 108/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 115/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 113/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 109/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 110/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -Extrato do Contrato Nº 114/2019 Processo Administrativo 012/2019, Pregão Presencial 007/2019.
      -
    • Nº certificação: 7UMZXGHOFTWW9FLVR4IYVQ

  • 12/03/2019 - Edição nº 352

    • Edição nº 352
    • Resumo: • Extrato do Contrato Nº 123/2019 - Contratado: Robison Azevedo de Oliveira.
    • Nº certificação: MZRBSCJGBQZWWYDAPF1T/W

  • 11/03/2019 - Edição nº 351

    • Edição nº 351
    • Resumo: - Decreto Financeiro N° 02/2019, 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.095.550,00 (Dois Milhões, Noventa e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais)
    • Nº certificação: NDBHXKT65P2WBNHXH8DNEW

  • 11/03/2019 - Edição nº 350

    • Edição nº 350
    • Resumo: • Extrato do Aditivo Nº 02 do Contrato Nº 065/2018. (Construtora Nova Alianca LTDA ME).
      -• Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Aquisição e Recarga de Toners e Cartuchos, Para Atender a Demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no Exercício de 2019.
      -• Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 - Aquisição de Material Esportivo, Para o Exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: RN5WDRCHRALVNZGNV/IEVA

  • 11/03/2019 - Edição nº 349

    • Edição nº 349
    • Resumo: - Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação do Processo Administrativo 011/2019, Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, no exercício de 2019.
      -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo 011/2019, Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, no exercício de 2019.
      -- Extrato do Contrato nº 120/2019 . Contratada: Edmundo Magalhães Silva.
      -- Extrato do Contrato nº 121/2019 . Contratada: Jose Neves Ferreira.
      -- Extrato do Contrato nº 122/2019 . Contratada: SDJ Supermercado e Distribuidora de Alimentos Ltda.
      -- Extrato do Resumo de Dispensa nº 008/2019 . Contratada: Noeme Gomes Carneiro Santos.
      -- Extrato do Termo de Homologação da Dispensa nº 008/2019 . Contratada: Noeme Gomes Carneiro Santos.
      -- Extrato do Contrato nº 119/2019. Contratada:Noeme Gomes Carneiro Santos.
      -
    • Nº certificação: VM9RBH1G9XFMMDDBIUD0BW

  • 08/03/2019 - Edição nº 348

    • Edição nº 348
    • Resumo: Livro Tombo por Evento Contábil.
    • Nº certificação: 1EGOKAI6UAFQY0SC8Z4FBQ

  • 01/03/2019 - Edição nº 347

    • Edição nº 347
    • Resumo: - Lei n° 042/2019, de 27 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 005/2006, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre o Auxilio Educação e Programa Bolsa Faculdade do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dci outras providencias.
      -- Portaria n° 015/2019, de 28 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a concessão de ferias aos servidores, como abaixo se especifica e da outras providencias.
      -- Errata da Portaria n° 011/2019 de 27 de fevereiro de 2019.
      -
    • Nº certificação: N+EM2EWHNQ8EPZ4RBZ5IBQ

  • 01/03/2019 - Edição nº 346

    • Edição nº 346
    • Resumo: - Extrato do Contrato Nº 088/2019.
      -- Extrato do Contrato Nº 089/2019.
      -- Extrato do Contrato Nº 090/2019.
      -- Extrato do Contrato Nº 093/2019.
      -- Extrato do Contrato Nº 091/2019.
      -- Extrato do Contrato Nº 094/2019.
      -- Extrato do Contrato Nº 092/2019.
      -
    • Nº certificação: 7ECWKBZED1A8/LSA5F8/EQ

• FEVEREIRO - 2019

  • 27/02/2019 - Edição nº 345

    • Edição nº 345
    • Resumo: Resolução do CMAS Nº03, de 21 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social/SUAS, Exercício 2018.
    • Nº certificação: 4QWWCFRV5NYKK2MLTNIX8W

  • 27/02/2019 - Edição nº 344

    • Edição nº 344
    • Resumo: Convite-Audiência Pública
    • Nº certificação: KWSCHQT48944K/JR2AISGQ

  • 27/02/2019 - Edição nº 343

    • Edição nº 343
    • Resumo: Extrato do Contrato Nº 095/2019. Contratada: José Neves Ferreira-ME
      -Extrato do Contrato Nº 096/2019. Contratada: Potência Distribuidora Ltda ME
      -Extrato do Contrato Nº 097/2019. Contratada: SDJ Supermercado e Distribuidora de Alimentos
      -Extrato do Contrato Nº 098/2019. Contratada: Edmundo Magalhães Silva-ME
      -
    • Nº certificação: IZB2FVKRQDTVSBS2CLNQ4A

  • 27/02/2019 - Edição nº 342

    • Edição nº 342
    • Resumo: - Portaria nº. 003/2019, de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos Conselheiros Tutelares, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -- Errata da Portaria nº. 010/2019 de 07 de fevereiro de 2019
      -- Portaria nº. 011/2019, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -- Portaria nº. 012/2019, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -- Portaria nº. 013/2019, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -- Portaria nº. 014/2019, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências
      -
    • Nº certificação: DCSRGYXNE/JE/UOHAOF+1Q

  • 27/02/2019 - Edição nº 341

    • Edição nº 341
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Dispensa nº 006/2019 - Objeto: Locação de um imóvel para armazenamento dos banheiros químicos dos festejos do Município.
      -- Extrato do Termo de Homologação Dispensa nº 006/2019 - Objeto: Locação de um imóvel para armazenamento dos banheiros químicos dos festejos do Município.
      -- Extrato do Contrato Nº 103/2019 Dispensa nº 006/2019 - Objeto: Locação de um imóvel para armazenamento dos banheiros químicos dos festejos do Município.
      -
    • Nº certificação: MT/ZXABK219UAT9AQNTRTQ

  • 26/02/2019 - Edição nº 340

    • Edição nº 340
    • Resumo: - Resumo do Ato de Dispensa e Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº 026/2019 Dispensa nº 007/2019 Contrato nº 107/2019 Contratada: Nilza Moitinho de Azevedo Cardoso
    • Nº certificação: AMGHU+DXQ4YMJXWUWVWYHQ

  • 22/02/2019 - Edição nº 339

    • Edição nº 339
    • Resumo: Portaria nº. 010/2019, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências
    • Nº certificação: DW4HAWYHSFBRRXRB7BPQBG

  • 20/02/2019 - Edição nº 338

    • Edição nº 338
    • Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 – Objeto: Aquisição pneus, câmara de ar, manchão tip top, protetor e reformas em pneus, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
    • Nº certificação: BRMVLYHXAVCKQIYFDBRQAG

  • 19/02/2019 - Edição nº 337

    • Edição nº 337
    • Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade 008/2019 - Objeto: Contratação direta da artista Josimara Magalhães Silva (Mara e Murilo) para promoção de show artístico musical no dia 24 de fevereiro para realização dos festejos do aniversário da cidade de Tanque Novo/BA para o ano de 2019. Contratada: Josimara Magalhães Silva
      -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 008/2019. Contratada: Josimara Magalhães Silva
      -Extrato do Contrato Nº 106/2019. Contratada: Josimara Magalhães Silva
      -Extrato do Resumo de Inexigibilidade n. 007/2019. Contratado: Milton Silva Pereira
      -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 007/2019. Contratada:
      -Extrato do Contrato Nº 106/2019. Contratado: Milton Silva Pereira
      -Extrato do Resumo de Inexigibilidade n. 009/2019. Contratado: Emerson Henrique Silva Oliveira
      -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 009/2019. Contratado: Emerson Henrique Silva Oliveira
      -Extrato do Contrato Nº 106/2019. Contratado: Emerson Henrique Silva Oliveira
      -
    • Nº certificação: BFHPD5THW/IBHUNXQS327W

  • 18/02/2019 - Edição nº 336

    • Edição nº 336
    • Resumo: - Decreto Nº 011/2019, de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o regulamento do fundo municipal de cultura de Tanque Novo, estado da Bahia, e dá outras providências.
    • Nº certificação: JKE6O/KTP0LBRKNDAEPI8G

  • 18/02/2019 - Edição nº 335

    • Edição nº 335
    • Resumo: Portaria Nº009/2019, de 07 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a reassunção de exercício da função, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: FPFVY967THMCUK9PJLOQNW

  • 15/02/2019 - Edição nº 334

    • Edição nº 334
    • Resumo: - Errata - Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação - Extrato do Termo de Homologação, na publicação do dia 12 de fevereiro de 2019, edição nº 332, página 2.
    • Nº certificação: DUIGVN4GOW1ZRQ18JRB7GA

  • 13/02/2019 - Edição nº 333

    • Edição nº 333
    • Resumo: Errata do dia 11 de Fevereiro de 2019, edição nº 330, página 03, na categoria Dispensa de Licitações.
    • Nº certificação: WKQW2MLB5LICE4MOASQYEQ

  • 12/02/2019 - Edição nº 332

    • Edição nº 332
    • Resumo: Extrato do Termo de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Fornecimento de materiais e serviços para a realização da Jornada Pedagógica, no exercício de 2019, no Município de Tanque Novo/BA.
      -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Fornecimento de materiais e serviços para a realização da Jornada Pedagógica, no exercício de 2019, no Município de Tanque Novo/BA.
      -
    • Nº certificação: Z12YXBLKUMP4XACIQNTBLW

  • 11/02/2019 - Edição nº 331

    • Edição nº 331
    • Resumo: Impugnação - Pregão Eletrônico nº 002/2019 Processo Administrativo nº 013/2019 – Empresa: Leistung Equipamentos LTDA
    • Nº certificação: 2LUOGGWL9RG+8Z1YKYSMTA

  • 11/02/2019 - Edição nº 330

    • Edição nº 330
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 005/2019-Objeto:Aquisição pneus, câmara de ar, manchão tip top, protetor e reformas em pneus, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -Resumo do Ato de Dispensa 004/2019 e Extrato do Contrato 086/2019-Essencial Medicamentos Ltda
      -
    • Nº certificação: SJDAJNNDXRV87AH1GZDUMA

  • 08/02/2019 - Edição nº 329

    • Edição nº 329
    • Resumo: Ato Ordinatório Processo Administrativo n. 03/2017.
    • Nº certificação: X0WY1QNDDBUYGBAC44CM2G

  • 06/02/2019 - Edição nº 328

    • Edição nº 328
    • Resumo: Resultado Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019. Contratado: Érico Luis Santos Carneiro-ME.
      -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2019. Contratado: Érico Luis Santos Carneiro-ME.
      -Resumo do Ato de Pregão Presencial E Extrato do Contrato Nº 087/2019. Contratado: Érico Luis Santos Carneiro-ME.
      -Errata - Sirvo-me do presente termo para notificação de erro na publicação do dia 05 de Fevereiro de 2019, edição nº 322, página 03, na categoria Dispensa.
      -
    • Nº certificação: ZQETS2/D+EAUQTDZDK6CEA

  • 06/02/2019 - Edição nº 327

    • Edição nº 327
    • Resumo: • Processo Administrativo Nº 115/2018 Pregão Presencial Nº 035/2018 Contrato Nº 001/2019 - Jotamar - Comércio De Peças E Transportes Rodoviário Ltda.
      -• Processo Administrativo Nº 116/2018 Pregão Presencial Nº 039/2018/ Contrato Nº 002/2019- Jose Neves Ferreira Me.
      -• Processo Administrativo Nº 116/2018 Pregão Presencial Nº 039/2018 / Contrato Nº 003/2019 - Cid Goncalves De Figueiredo Me.
      -• Processo Administrativo Nº 116/2018 Pregão Presencial Nº 039/2018 / Contrato Nº 004/2019- Luciano Carneiro Silva Epp.
      -• Processo Administrativo Nº 117/2018 Pregão Presencial Nº 040/2018 Contrato Nº 005/2019 - Alex Cardoso Magalhães Me
      -• Processo Administrativo Nº 119/2018 Pregão Presencial Nº 042/2018 Contrato Nº 007/2019 - Maria Lucia Neves Gomes Queiroz Me.
      -• Processo Administrativo Nº 118/2018 Pregão Presencial Nº 041/2018 Contrato Nº 006/2019 - J S Lima Aluguel De Equipamentos.
      -• Processo Administrativo Nº 119/2018 Pregão Presencial Nº 042/2018 Contrato Nº 008/2019 - Maiza Spinola Trindade Ferreira Me.
      -• Processo Administrativo Nº 120/2018 Pregão Presencial Nº 043/2018 Contrato Nº 009/2019 - Adivan Antunes Dantas Me.
      -• Processo Administrativo Nº 120/2018 / Pregão Presencial Nº 043/2018 / Contrato Nº 010/2019 - Diox Distribuidora De Oxigenio Ltda.
      -• Processo Administrativo Nº 122/2018 / Pregão Presencial Nº 045/2018 / Contrato Nº 012/2019 - Alcantara Fernandes Com. e Serv. Ltda.
      -• Processo Administrativo Nº 122/2018 / Pregão Presencial Nº 045/2018 / Contrato Nº 013/2019 - RBS Manutencao De Maquinas Copiadoras e Representacoes Ltda.
      -• Processo Administrativo Nº 121/2018 Pregão Presencial Nº 044/2018 Contrato Nº 011/2019 - Anderson Souza Cardoso Me.
      -• Processo Administrativo Nº 123/2018 Pregão Presencial Nº 046/2018 Contrato Nº 014/2019 - Erico Luis Santos Carneiro Me.
      -• Processo Administrativo Nº 124/2018 Pregão Presencial Nº 047/2018 Contrato Nº 015/2019 - Z&F Perfuração De Poços Ltda Me.
      -• Processo Administrativo Nº 124/2018 Pregão Presencial Nº 047/2018 Contrato Nº 016/2019 - VH Comercio De Materiais De Construção Ltda.
      -• Processo Administrativo Nº 128/2018 Pregão Presencial Nº 048/2018 Contrato Nº 017/2019 - Iderlucio Magalhães Carneiro Eireli.
      -• Processo Administrativo Nº 128/2018 Pregão Presencial Nº 048/2018 Contrato Nº 017/2019 - João Carlos Castro Neves Oliveira.
      -
    • Nº certificação: 0AHAHSIRACMAGPZTC3BABW

  • 05/02/2019 - Edição nº 326

    • Edição nº 326
    • Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade n. 005/2019. Contratada: Bruno Batista Castro-ME
      -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade n. 005/2019. Contratada: Bruno Batista Castro-ME
      -Extrato do Contrato Nº 083/2019 - Inexigibilidade n. 005/2019. Contratada: Bruno Batista Castro-ME
      -
    • Nº certificação: RUMDEY2GE2LYQFI0SIWCVA

  • 05/02/2019 - Edição nº 325

    • Edição nº 325
    • Resumo: Lei Nº 041/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEEM e de cargos de provimento efetivo e comissão, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se especifica no anexo e dá outras providências.
    • Nº certificação: RFWH3NQ6DR5KCJNJOJPHSA

  • 05/02/2019 - Edição nº 324

    • Edição nº 324
    • Resumo: Portaria N. 007/2019, de 01 de Fevereiro de 2019.
      -Portaria N. 008/2019, de 01 de Fevereiro de 2019.
      -
    • Nº certificação: KXKRYDKMD0I+MQI6I/QAYQ

  • 05/02/2019 - Edição nº 323

    • Edição nº 323
    • Resumo: Resolução do CMAS n. 01, de 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre reprogramação do saldo financeiro do FMAS.
      -Resolução do CMAS n. 02, de 16 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre reprogramação do saldo financeiro do FMAS.
      -
    • Nº certificação: BEEJ9P/TU8WY6NMVXU/SBW

  • 05/02/2019 - Edição nº 322

    • Edição nº 322
    • Resumo: - Resumo do Ato de Inexigibilidade nº 003/2019 do Processo Administrativo nº 014/2019 do Contrato nº 082/2019. Contratada: Clínica Médica Oliveira Md Ltda.
      -- Resumo do Ato de Inexigibilidade nº 006/2019 Processo Administrativo nº 018/2019 do Contrato nº 085/2019. Contratada: DVN serviços médicos Ltda.
      -- Resumo do Ato de Inexigibilidade nº 004/2019 do Processo Administrativo nº 015/2019 do Contrato nº 086/2019. Contratado: José Mauro Badaró Cardoso.
      -- Resumo do Ato de Dispensa nº 002/2019 do Processo Administrativo nº 017/2019 do Contrato nº 084/2019. Contratada: Willians Souza da Silva.
      -
    • Nº certificação: C0HRFYU+R7/I+HAVOGWYJG

  • 05/02/2019 - Edição nº 321

    • Edição nº 321
    • Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 013/2019 Pregão Presencial nº 002/2019 BB N°754045 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos, para atender a demanda dos serviços de Saúde, deste município de Tanque Novo no exercício de 2019.
    • Nº certificação: DYNUVCYA64FFUW8BZRNHYA

  • 04/02/2019 - Edição nº 320

    • Edição nº 320
    • Resumo: - Decreto Nº 008/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que compõe o Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Decreto Nº 010/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Decreto Financeiro Nº 77-A 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 524.230,00 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: APJ+HDSHPUKIMS1OQSJYFW

  • 04/02/2019 - Edição nº 319

    • Edição nº 319
    • Resumo: Portaria N° 02/2019, de 04 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a revogação de Portarias de designação de servidores especifica,e da outras providencias.
    • Nº certificação: DPI9VADPBSENZNTD7DZGHA

  • 01/02/2019 - Edição nº 318

    • Edição nº 318
    • Resumo: - Resultado & Adjudicação do Processo Administrativo nº 001/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartável, utensílios, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 001/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartável, utensílios, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: REKYG1KSDOCK38RZ9ZT1OQ

  • 01/02/2019 - Edição nº 317

    • Edição nº 317
    • Resumo: - Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 208/2018. Contratada: Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda Me.
      -- Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054A/2019. Contratado: Edvaldo da Silva Barbosa.
      -
    • Nº certificação: IAKDR/HOLSXEEO1V2LIWAQ

• JANEIRO - 2019

  • 31/01/2019 - Edição nº 316

    • Edição nº 316
    • Resumo: - Decreto Nº 004/2019, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar no âmbito do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Decreto Nº 005/2019, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre demissão de servidor público do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, por abandono de cargo mediante apuração em Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Decreto Nº 006/2019, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a suspensão das atividades de servidor efetivo por motivo de aposentadoria por invalidez do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Decreto Nº 007/2019, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes/membros do Conselho Municipal de Assistência Social, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Portaria Nº 005/2019, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Portaria Nº 006/2019, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -
    • Nº certificação: 8A/MZWAT5C7V6PJ7BYSCGQ

  • 31/01/2019 - Edição nº 315

    • Edição nº 315
    • Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, no exercício de 2019.
      -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 012/2019 - Aquisição de materiais diversos destinados para construção, reformas, manutenção e demais serviços necessários, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: IJ9JYA9P3DTOKZ8CZHJEVQ

  • 30/01/2019 - Edição nº 314

    • Edição nº 314
    • Resumo: - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
      -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2018.
      -
    • Nº certificação: LRNF1IJEH/F8DWPR0VVSRW

  • 30/01/2019 - Edição nº 313

    • Edição nº 313
    • Resumo: Errata na publicação do dia 07 de janeiro de 2019, edição nº 287, página 10, na categoria Licitações. Contrato nº 044/2019.
    • Nº certificação: PB5Z+NKCZK2O2EGNQMURGW

  • 30/01/2019 - Edição nº 312

    • Edição nº 312
    • Resumo: - Extrato do Resumo de Dispensa - Processo Administrativo 168/2018 Dispensa nº 031/2018 - Contratada: Lucidalva Oliveira Carneiro
      -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo 168/2018 Dispensa nº 031/2018 - Contratada: Lucidalva Oliveira Carneiro
      -- Extrato do Contrato Nº 054B/2019 Processo Administrativo 168/2018 Dispensa nº 031/2018 - Contratada: Lucidalva Oliveira Carneiro
      -- Extrato do Resumo de Dispensa - Processo Administrativo 169/2018 Dispensa 032/2018 - Contratado: Edvaldo da Silva Barbosa
      -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo 169/2018 Dispensa 032/2018 - Contratado: Edvaldo da Silva Barbosa
      -- Extrato do Contrato Nº 054A/2019 Processo Administrativo 169/2018 Dispensa 032/2018 - Contratada: Edvaldo da Silva Barbosa
      -- Extrato do Resumo de Dispensa - Processo Administrativo 008/2019 Dispensa 001/2019 - Contratada: Arisvaldo de Jesus Santana
      -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo 008/2019 Dispensa 001/2019 - Contratado: Arisvaldo de Jesus Santana
      -- Extrato do Contrato Nº 059/2019 Processo Administrativo 008/2019 Dispensa 001/2019 - Contratado: Arisvaldo de Jesus Santana
      -
    • Nº certificação: HWRDTROZFX98OAECNFECVW

  • 30/01/2019 - Edição nº 311

    • Edição nº 311
    • Resumo: Extrato do Resumo de Chamada Pública Credenciamento nº 002/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, no exercício de 2019.
      -Extrato do Termo de Homologação Credenciamento nº 002/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, no exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: 23QHVPUOKQRPS8TFSUQ/VG

  • 30/01/2019 - Edição nº 310

    • Edição nº 310
    • Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 010/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição pneus, câmara de ar, manchão tip top, protetor e reformas em pneus, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
    • Nº certificação: I65BTLICKP1GAAG53NMBXW

  • 29/01/2019 - Edição nº 309

    • Edição nº 309
    • Resumo: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 013/2019. Contratada: RBS Manutenção de Maquinas Copiadoras e Representações Ltda.
    • Nº certificação: DC3QXDITN3C7JEKGQO4ABG

  • 28/01/2019 - Edição nº 308

    • Edição nº 308
    • Resumo: Resultado & Adjudicação Processo Administrativo Nº 129/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos especializados, para atender a demanda das manutenções da frota municipal, no exercício de 2019.
      -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 129/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018.
      -
    • Nº certificação: FP16CZDBEUNIYAIWY1VOTQ

  • 28/01/2019 - Edição nº 307

    • Edição nº 307
    • Resumo: Decisão do Processo Administrativo n. 003/2017
    • Nº certificação: YYQWRV7PFK+Q5TSBEAM1AA

  • 28/01/2019 - Edição nº 306

    • Edição nº 306
    • Resumo: Resumo do Ato de Dispensa 002/2019 e Extrato do Contrato 060/2019-NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
    • Nº certificação: K1DBUWKC/H/OYIJFFADR+G

  • 25/01/2019 - Edição nº 305

    • Edição nº 305
    • Resumo: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 055A/2019-Cenário Placas Bindes e Decorações
    • Nº certificação: MI/8X7TTRXAP2RJFT8VNDW

  • 24/01/2019 - Edição nº 304

    • Edição nº 304
    • Resumo: Errata na Publicação do dia 28 de Dezembro de 2018, Edição Nº 277, Página 30, na categoria Extrato do Aditivo do Contrato.
    • Nº certificação: 6LQCOP4HH6OZSO7I2OOSCQ

  • 23/01/2019 - Edição nº 303

    • Edição nº 303
    • Resumo: - Processo Administrativo nº014/2018 / Pregão Presencial nº 011/2018 / Contrato nº 098D/2018 do Termo Aditivo nº 01. Contratada: Miranda Transportes e Serviços Eireli Me.
      -- Processo Administrativo nº 019/2018 / Pregão Presencial Nº 016/2018 / Contrato nº 126/2018 do Termo Aditivo nº 01. Contratada: AS Consultoria e Serviços Ltda Me.
      -- Processo Administrativo nº 070/2018 / Pregão Presencial Nº 031/2018 / Contrato nº 208/2018 do Termo Aditivo nº 01. Contratada: Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda Me.
      -- Processo Administrativo Nº 067/2018 / Tomada de Preços Nº 003/2018 / Contrato nº 200/2018 do Termo Aditivo nº 01. Contratada: Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda Me.
      -
    • Nº certificação: T4OM+TKJ4RTYAQPBDUK4NQ

  • 22/01/2019 - Edição nº 302

    • Edição nº 302
    • Resumo: - Errata - Retificação da publicação dos Anexos: Despesa por Unidade; Programa de Trabalho; Demonstrativo de Despesa por Órgãos e Funções; Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, pertencentes à Lei nº 035/2018 de 26 de setembro de 2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tanque Novo, para o exercício financeiro de 2019, publicada na Edição nº 240 em 19 de outubro de 2018.
    • Nº certificação: OO9J73MDNBV+OFBXAEJOOG

  • 22/01/2019 - Edição nº 301

    • Edição nº 301
    • Resumo: - Edital SMAMA nº 001/2019- Dispõe sobre seleção para agricultores(ras) familiares participarem da I Feira de Agricultura Familiar do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.
    • Nº certificação: PRZUCP98RDRXK0QQBWLVIQ

  • 22/01/2019 - Edição nº 300

    • Edição nº 300
    • Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada em estrutura e organização de festas, para a comemoração do aniversário da cidade de Tanque Novo-Ba, pelos seus 34 (trinta e quatro) anos de emancipação política.
    • Nº certificação: CKRIVT7I46GY6CQIQ8UTDW

  • 21/01/2019 - Edição nº 299

    • Edição nº 299
    • Resumo: - Decreto Nº 003/2019, de 21 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a instituição da política de estágio do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: QQZQJNQVL69WLKXJMTH5PQ

  • 21/01/2019 - Edição nº 298

    • Edição nº 298
    • Resumo: Portaria Nº004/2018, de 21 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde em pessoas da família, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -Errata do Contrato do dia 14 de Janeiro de 2019, edição nº 293, página 03
      -Contrato 056/2019-Luís Vicente Ferreira
      -Contrato 057/2019-Carolina Freitas Castro Ribeiro
      -
    • Nº certificação: VI6XJPAJ7PNPH8LXI+CAWQ

  • 21/01/2019 - Edição nº 297

    • Edição nº 297
    • Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 - Processo Administrativo nº 003/2019 - Objeto a aquisição de material diversos destinados para construção, reforma, manutenção e demais serviços necessários, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício 2019.
    • Nº certificação: NL80LQSD/WDYYWKNIQ5/4W

  • 21/01/2019 - Edição nº 296

    • Edição nº 296
    • Resumo: Resumo do Ato de Tomada de Preços e Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº 103/2018 Tomada de Preços nº 004/2018 Contrato nº 229/2018 - Contratada: TECPLAN Terraplenagem LTDA ME
      -Ordem de Serviço - Processo Administrativo Nº 103/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018 Contrato Nº 058/2019 - Objeto: Serviços de recuperação de estradas vicinais no interior do Município de Tanque Novo/BA.
      -
    • Nº certificação: PE1QAPQVLEY0TOO/H0+HQG

  • 17/01/2019 - Edição nº 295

    • Edição nº 295
    • Resumo: Impugnação do Edital Pregão Eletrônico nº 001/2019-K. C. R. Industria e Comércio de Equipamentos Ltda
    • Nº certificação: WS1VC0BJE+VBBNP7OMOKQW

  • 16/01/2019 - Edição nº 294

    • Edição nº 294
    • Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 005/2019 Pregão Presencial nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados para construção, reformas, manutenção e demais serviços necessários, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -- Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 006/2019 Pregão Presencial nº 003/2019 - Objeto: Fornecimento de materiais e serviços para a realização da jornada pedagógica, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, no exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: 7M2PO//GVY0KEO6OCPRX5G

  • 14/01/2019 - Edição nº 293

    • Edição nº 293
    • Resumo: - Resultado e Adjudicação - Processo Administrativo N°130/2018 Pregão Presencial N°050/2018 - Objeto: Aquisição de placas de inauguração, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal, no exercício de 2019.
      -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 130/2018 Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Aquisição de placas de inauguração, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal, no exercício de 2019
      -- Resumo do Ato de Pregão Presencial e Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 130/2018 Pregão Presencial Nº 050/2018 Contrato Nº 055/2019 - Contratada: Cenário Placas Brindes e Decorações
      -
    • Nº certificação: Y+BMWSEFRPORYUYSKLTYBG

  • 14/01/2019 - Edição nº 292

    • Edição nº 292
    • Resumo: - Portaria nº 002/2019, de 11 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a reassunção de exercício da função, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: G1NYLKAJBRD/LJ7W+SJSJG

  • 10/01/2019 - Edição nº 291

    • Edição nº 291
    • Resumo: Livro do Tombo por Evento Contábil Período: 01/12/2018 a 31/12/2018.
    • Nº certificação: 9AGLJOZAQ4VCKTRCEIFPDW

  • 09/01/2019 - Edição nº 290

    • Edição nº 290
    • Resumo: Errata da Portaria nº-01/2019, de 02 de janeiro de 2019
    • Nº certificação: PZAYDI/Q/M6SLEHHJZZ+ZW

  • 08/01/2019 - Edição nº 289

    • Edição nº 289
    • Resumo: - Processo Administrativo Nº 147/2018 Inexigibilidade Nº 063/2018 Contrato Nº 035/2019 - Objeto: Prestação de serviços especializados na área tributária, com elaboração de leis e atos normativos que se fizerem necessário, além da atuação permanente na área de direito ambiental para atender a recomendação do ministério público e ações de execução fiscal, bem como assessor as diversas secretarias municipais.
      -- Processo Administrativo Nº 148/2018 Inexigibilidade Nº 064/2018 Contrato Nº 036/2019 - Objeto: Prestação de serviços em assessoria jurídica a esta prefeitura perante o tribunal regional do trabalho e o tribunal de contas do município, além de assessoria permanente nos processos administrativos disciplinares e execução de contratos.
      -- Processo Administrativo Nº 149/2018 Inexigibilidade Nº 065/2018 Contrato Nº 037/2019 - Objeto: Prestação de serviços em consultoria jurídica permanente aos órgãos da prefeitura, como secretarias e poder judiciário.
      -
    • Nº certificação: RSXP1/K/8CK4OBHBUHXJKQ

  • 08/01/2019 - Edição nº 288

    • Edição nº 288
    • Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 002/2019 do Pregão Eletrônico nº 001/2019 BB nº 746574- Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e equipamentos, para atender a demanda dos serviços de Saúde, deste município de Tanque Novo no exercício de 2019.
    • Nº certificação: F9ECSR+IBFBZGNMXR5G7EA

  • 07/01/2019 - Edição nº 287

    • Edição nº 287
    • Resumo: - Resultados e Adjudicações da Prefeitura Municipal de Tanque Novo.
      -- Extratos dos Termos de Homologações da Prefeitura Municipal de Tanque Novo.
      -
    • Nº certificação: 9+N2YRWLJS6HXFNQRQZKPW

  • 07/01/2019 - Edição nº 286

    • Edição nº 286
    • Resumo: - Portaria nº 01/2019, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a revogação de portarias de designação de servidores, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: 7R3TUCLCBW3NJ7ZJIGKZWW

  • 07/01/2019 - Edição nº 285

    • Edição nº 285
    • Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº. 001/2019 do Pregão Presencial nº. 001/2019- Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartável, utensílios, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2019.
      -- Resumo do Ato de Processo Administrativo nº 140/2018 / Dispensa nº 024/2018 / Contrato nº 028/2019. Contratada: Eliane Alves Carneiro.
      -
    • Nº certificação: E0IEVV2TOL/IU+VFTIYI/W

  • 04/01/2019 - Edição nº 284

    • Edição nº 284
    • Resumo: Portaria n. 001/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias.
    • Nº certificação: 7GV4+MOSCI2YJS6VHAXADA

  • 04/01/2019 - Edição nº 283

    • Edição nº 283
    • Resumo: - Decreto Nº 001/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis, deste Município, como abaixo se especifica e dá outras providências.
      -- Edital SMEC 001/2019 - Dispõe sobre orientações para realização da matrícula e rematrícula nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tanque Novo, Estado da Bahia, para o Ano Letivo de 2019.
      -
    • Nº certificação: H74T90TDKLROTDVIFNZGZQ

  • 03/01/2019 - Edição nº 282

    • Edição nº 282
    • Resumo: Tornar sem efeito a publicação do Processo Administrativo Nº 140/2018 / Dispensa Nº 024/2018 / Contrato Nº 028/2019
    • Nº certificação: +3K6YDDP/6AB1VY/XC248W

  • 03/01/2019 - Edição nº 281

    • Edição nº 281
    • Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 127/2018 da Chamada Pública nº 002/2018- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, no exercício de 2019.
    • Nº certificação: QSF9CO5XZK8ECXNBEGGZ8A

  • 02/01/2019 - Edição nº 280

    • Edição nº 280
    • Resumo: Decreto Nº 084/2017, de 28 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
    • Nº certificação: BQI9W1SOPTFXOHIFYMXP0Q

  • 02/01/2019 - Edição nº 279

    • Edição nº 279
    • Resumo: Processo Administrativo Nº 131/2018 / Dispensa Nº 015/2018 / Contrato Nº 019/2019
      -Processo Administrativo Nº 132/2018 / Dispensa Nº 016/2018 / Contrato Nº 020/2019
      -Processo Administrativo Nº 133/2018 / Dispensa Nº 017/2018 / Contrato Nº 021/2019
      -Processo Administrativo Nº 134/2018 / Dispensa Nº 018/2018 / Contrato Nº 022/2019
      -Processo Administrativo Nº 135/2018 / Dispensa Nº 019/2018 / Contrato Nº 023/2019
      -Processo Administrativo Nº 136/2018 / Dispensa Nº 020/2018 / Contrato Nº 024/2019
      -Processo Administrativo Nº 137/2018 / Dispensa Nº 021/2018 / Contrato Nº 025/2019
      -Processo Administrativo Nº 138/2018 / Dispensa Nº 022/2018 / Contrato Nº 026/2019
      -Processo Administrativo Nº 139/2018 / Dispensa Nº 023/2018 / Contrato Nº 027/2019
      -Processo Administrativo Nº 140/2018 / Dispensa Nº 024/2018 / Contrato Nº 028/2019
      -Processo Administrativo Nº 141/2018 / Dispensa Nº 025/2018 / Contrato Nº 029/2019
      -Processo Administrativo Nº 142/2018 / Dispensa Nº 026/2018 / Contrato Nº 030/2019
      -Processo Administrativo Nº 143/2018 / Dispensa Nº 027/2018 / Contrato Nº 031/2019
      -Processo Administrativo Nº 144/2018 / Dispensa Nº 028/2018 / Contrato Nº 032/2019
      -Processo Administrativo Nº 145/2018 / Dispensa Nº 029/2018 / Contrato Nº 033/2019
      -Processo Administrativo Nº 146/2018 / Dispensa Nº 030/2018 / Contrato Nº 034/2019
      -
    • Nº certificação: JWPJDAAEGCMUHPA9DUVFCW

  • 02/01/2019 - Edição nº 278

    • Edição nº 278
    • Resumo: • Livro Tombo por Evento 01/11/2018 a 30/11/2018.
    • Nº certificação: OWAB08KURCVAZRJWGTXEMA